Allyson Bezerra ignora projeto que torna profissionais de educação prioritários para vacina contra covid-19
Por Fabiano Souza
A transparência parece que não vai ser o forte da gestão Allyson Bezerra (Solidariedade) frente à prefeitura de Mossoró. O novo episodio envolvendo o prefeito, trata do projeto de lei que inclui os profissionais da rede municipal de ensino na lista de prioridades da vacinação contra a covid é um sinalizador nesse sentido.
Apesar da importância da proposta, o prefeito tem silenciado sobre ela. Mais que isso, não tem dado a mínima transparência sobre o que a prefeitura vai fazer em relação ao projeto.
Por diversas vezes a reportagem do Oeste em Pauta procurou saber, sobre o parecer do prefeito Allyson Bezerra sobre o projeto, já que, no 5 de maio, venceu o prazo para que a prefeitura divulgasse no Jornal Oficial do Município a decisão sobre o projeto, (veto ou sanção) de autoria da vereadora Marleide Cunha (PT), mas até amanhã de hoje(7), nenhuma informação sobre o assunto.
Allyson pode sancionar ou vetar a proposta. Em caso de veto, a lei volta ao plenário da Câmara, que pode derrubar o veto ou mantê-lo. Hoje, vence o prazo para que a prefeitura encaminhe à Câmara Municipal sua decisão sobre a proposta.
Mais uma vez , buscamos em contato, e não obtivemos resposta.
Em contato com a Câmara Municipal de Mossoró, recebemos a informação de que
Na próxima semana a secretaria legislativa vai solicitar à prefeitura o número do projeto e nesses casos quem promulga a lei é o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim que também é filiado ao Solidariedade, partido de Allyson.
Até quarta-feira da próxima semana (dia 12 de maio) a Secretaria vai encaminhar esse ofício solicitando no número da lei.
“A prefeitura deve responder, e o presidente da Câmara sanciona a lei. Como não houve veto nem sanção, a sanção da lei é tácita. Embora não exista um prazo legal para a prefeitura fornecer esse número de lei, geralmente se aguarda uma semana par que o Executivo forneça essa resposta”. Diz a CMM através de comunicado.
