Boletim Informativo da Câmara Municipal de Mossoró

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Larissa Rosado destaca o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Vereadora também registrou reunião política de seu partido em São Paulo

A vereadora Larissa Rosado (PSDB) aproveitou a sessão da terça-feira na Câmara Municipal de Mossoró para registrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. No mesmo pronunciamento a parlamentar mossoroense também falou sobre um evento político do seu partido que aconteceu em São Paulo, tratando de diferentes temas. Por fim, ela fez questão de registrar a Audiência Pública realizada no plenário da Casa, que debateu a questão da saúde mental da população mossoroense, principalmente em tempo de pandemia.

Sobre o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a vereadora destacou a necessidade de inserir esse grupo na sociedade com mais oportunidade. “Quero inclusive agradecer as pessoas da Câmara Municipal de Mossoró que lutam pelo acesso à informação, como é o caso das meninas que fazem a tradução pela linguagem de libras”, comentou. Larissa também lembrou do período quando esteve deputada estadual e foi autora da lei que determina obrigatoriedade no acesso de pessoas com deficiência em prédios públicos e privados. Como também na UERN, estudantes ganharam melhor acessibilidade aos laboratórios adaptados. Já na condição de vereadora, tramita um projeto de sua autoria, também com finalidade inclusiva, destacando o setor de educação física preparando professores e equipamentos na rede municipal de ensino para atender pessoas com deficiência. Além da acessibilidade, reforça a vereadora, é preciso discutir o plano diretor, educação para pessoas com deficiência e acesso ao mercado de trabalho.

São Paulo

Recentemente a vereadora Larissa Rosado foi até São Paulo onde participou de uma programação política. Na capital paulista ela esteve em um encontro do seu partido, o PSDB, na diretoria executiva na condição de presidente do PSDB Mulher. “Discutimos políticas públicas direcionadas à mulher e foi muito importante para fortalecer esse movimento que busca motivar a participação da mulher na política”, destacou. Outro ponto da reunião diz respeito aos nomes que pretendem disputar as próximas eleições em nível nacional. Nomes como João Doria, Arthur Lira e Tasso Jereissati estiveram na pauta, segundo Larissa, avaliando de forma interna e democrática antes de decidir quem representará o partido.

No último ponto da pauta do seu pronunciamento, a vereadora fez questão de parabenizar o seu colega edil, Pablo Aires (PSB), pela discussão em Audiência Pública sobre a saúde mental dos mossoroenses, com registros negativos no período de pandemia da Covid-19. “Me chamou atenção cuidar da saúde de quem também cuida das pessoas que se apresentam com essa enfermidade”, comentou. A vereadora também analisou o alerta feito pelo promotor Sasha Alves do Amaral sobre a diminuição de recursos para a política da criança e do adolescente. Lembrou o promotor que, se existe uma demanda no Hospital Psiquiátrico, ela é maior nos CAPS, que estão sem recursos. Larissa Rosado concluiu pedindo à prefeitura de Mossoró que providencie a contratação de um neuropediatra para atendimento na saúde pública do município, lembrando da parceria que antes existia com a cidade de Areia Branca que teve o contrato encerrado.

Francisco Carlos fortalece debate sobre gestão democrática e recursos para a educação

Vereador comenta inconstitucionalidade de projeto que discute a CIP

Defendendo uma postura na busca do debate qualificado, o vereador Professor Francisco Carlos (PP), levantou alguns temas que precisam, segundo ele, de melhor avaliação no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. Os pontos questionados são relacionados com o setor da educação no município e também como melhorar e legalmente utilizar os recursos oriundos da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Nos dois momentos ele debateu a gestão democrática e as cirurgias eletivas respectivamente.

No tema mais específico da educação, o professor Francisco Carlos destacou a reunião da sexta-feira, 17, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Cecel), para discutir a Gestão Democrática na rede municipal de ensino que contou com sua presidência, como também participação da vereadora Marleide Cunha (PT) e várias entidades, entre elas a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Recebemos opiniões para melhorar o projeto. Lamentamos a ausência da secretaria municipal de educação e do conselho municipal de educação. Lamento, porém entendo os motivos”, comentou o vereador.  De acordo com o professor Francisco, o Projeto seguirá adiante pois vem seguindo toda uma questão legal, com amparo de instituições nacionais, além de fazer parte do próprio plano de governo do prefeito Allyson Bezerra e já ter recebido o apoio de alguns vereadores desde a legislatura passada. O projeto também segue aberto para quem quiser subscrever a apresentar novas sugestões.  

Seguindo na área da educação, o vereador Francisco Carlos comunicou aos seus pares que vem coletando assinaturas para solicitar do governo estadual a possibilidade de promover investimentos em educação na cidade de Mossoró, no caso, especificamente para revitalizar do ensino de formação profissional nas escolas Eliseu Viana, Abel Coelho e Centro Tecnológico já existente no bairro Dom Jaime. O vereador citou como sendo muito importante o montante de R$ 400 milhões anunciados pela governadora. “No entanto seria importante que esse investimento fosse nas escolas citadas”, reforçou. Respeitosamente o vereador disse que iria entregar essa reivindicação à governadora Fátima Bezerra. Agradeceu aos 13 vereadores que já assinaram essa proposta, acrescentando que segue aberta para quem desejar apoiar. “Vamos seguir o mesmo rito que usamos no pedido para a doação de um espaço para o Hospital Psiquiátrico em Mossoró. O que aconteceu com o antigo prédio da Fundac”, concluiu.

CIP

Levantando um novo tema, o vereador disse que gostaria de abrir uma discussão sobre o Projeto de Lei que desvincula 30% das receitas com a Taxa de Iluminação Pública (CIP) que ele considera uma atitude inconstitucional. “Nós estamos lançando o espaço para fazermos um debate qualificado a respeito dessa temática. Para isso estamos convidando professores da área de direitos das diferentes faculdades com sede em Mossoró, alunos desses cursos e advogados atuantes para ajudar no debate qualificado em torno do tema”, informou. No caso do projeto que trata da desvinculação ser discutido e aprovado no plenário da Câmara, mesmo entendo que é inconstitucional, o vereador defende que os recursos sejam destinados exclusivamente para a saúde. E, mais específico ainda, usado nas cirurgias eletivas. Além do debate jurídico, o professor pretende encaminhar na sequência para a questão do mérito.

Câmara reconhece procissão como patrimônio de Mossoró

Projeto de valoriza cortejo de Santa Luzia é da vereadora Carmem Júlia

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta terça-feira (21), por unanimidade, o Projeto de Lei 51/2021, de autoria da vereadora Carmem Júlia (MDB), que reconhece a procissão de Santa Luzia como patrimônio imaterial de Mossoró.

Realizada anualmente em 13 de dezembro, o cortejo encerra a festa da padroeira de Mossoró. Segundo estimativas, reúne mais de 150 mil fiéis e é considerado marco da fé católica no Rio Grande do Norte.

“Devido à larga importância e à magnitude do evento, a procissão merece o reconhecimento como patrimônio imaterial da cidade, para que o Poder Público proteja e fomente essa manifestação de fé e cultura”, justifica Carmem Júlia.

Com aprovação, o projeto segue ao Executivo para sanção e se tornar lei municipal.

Raério descarta nepotismo na Prefeitura de Mossoró

Vereador se pronuncia sobre recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte

O vereador Raério Cabeção (PSD) descarta nepotismo no desempenho de cargos comissionados por suas filhas na Prefeitura de Mossoró. Na sessão da Câmara Municipal de Mossoró (21), ele comentou recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) à Prefeitura, divulgada semana passada, sugerindo a demissão das filhas dos cargos de confiança.

Na opinião de Ráerio, seria nepotismo, se elas fossem nomeadas na Câmara Municipal de Mossoró. E esclareceu que são duas filhas nomeadas na Prefeitura, e não três, ao contrário do que foi noticiado.

“Tenho duas filhas comissionadas, com salários baixos. Uma, por exemplo, trabalhou de sol a sol na testagem da Covid-19, por um salário de R$ 1.500 reais. Minhas filhas não podem ser punidas por serem filhas de Raério. Trabalham, dão expediente, estudaram, se capacitaram para isso”,

O parlamentar se disse vítima de campanha difamatória, articulada por adversários políticos e divulgada por setores da mídia. Segundo Ráerio, o que precisa ser noticiado também é o rombo de quase R$ 1 bilhão deixado para a gestão Allyson Bezerra.

“Mossoró não recebeu um centavo de emenda parlamentar do deputado Beto, mas Associação dos Amigos de Pinacoteca, de onde a diretora é tia dele, Isaura Rosado, foi contemplada com emenda de R$ 500 mil. Tem que noticiar o furto do trator da Prefeitura, que o deputado noticiou em primeira mão; divulgar gasto de R$ 5 milhões com transporte escolar no ano passado, mesmo sem aluno na escola por causa da pandemia”, disse.

Raério disse que continuará de trabalhando de cabeça erguida. “Não vou me calar”, avisa. Em aparte ao pronunciamento dele, solidarizaram-se a Raério os vereadores Zé Peixeiro, Omar Nogueira, Costinha, Lamarque Oliveira, Ricardo de Dodoca, Naldo Feitosa, Tony Fernandes, Wiginis do Gás, Markcuty da Maisa, Didi de Arnor, Lawrence Amorim e Genilson Alves.

As sessões ordinárias são obrigatoriamente realizadas às terças e quartas-feiras, às 9h, por força do artigo 253 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró. E não podem, exceto por mudança na legislação da Câmara, ser objeto de adiamento.

Costinha anuncia emenda de R$ 100 mil para Saúde do Município

Recursos, já disponíveis, foram confirmados em visita de deputado a Mossoró

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (21), o vereador Costinha (MDB) anunciou emenda de R$ 100 mil para a Saúde do Município, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL). Os recursos, já disponíveis para a Secretaria Municipal de Saúde, foram confirmados em visita do deputado a Mossoró, sexta-feira (17).

Além da reunião para confirmação da verba, Costinha informou ter acompanhado Ubaldo Fernandes em visita à igreja matriz de São Manoel, onde conheceu estrutura da paróquia, com o padre Janedson de Oliveira.

“Também participamos de reunião do deputado com vereadores de Mossoró e de entrevista na Rádio de Difusora de Mossoró, no programa Política em Debate, com o diretor da emissora, Paulo Linhares, e outros comunicadores”, disse o vereador.

Outro compromisso de Ubaldo em Mossoró, segundo Costinha, foi a visita do pesquisador Paulo Paiva para apresentação do aplicativo Dr. Covid, que assiste pacientes pós-covid e concorre à premiação de R$ 100 mil. O parlamentar se comprometeu a levar o projeto ao Governo do Estado.

“Também estivemos na Associação Jovem Esperança e no barracão Portela Mossoroense. Também pedimos audiência com o secretário estadual de Segurança Pública, para reivindicarmos instalação em Mossoró de Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Veículos. Enfim, muito produtiva a agenda do deputado Ubaldo em Mossoró, sexta-feira”, conclui.

 Vereador Omar Nogueira destaca atendimento de saúde no polo Alagoinha

Vereador fez visita aos moradores da região

O vereador Omar Nogueira (Patriota) utilizou espaço na sessão ordinária de hoje, 21 de setembro, para falar sobre uma visita que fez no polo da Alagoinha, zona rural de Mossoró. O vereador destacou o bom funcionamento da Unidade Básica de Saúde Elias Honorato Bezerra que atende os moradores daquela região.

De acordo com Omar, em conversa com os moradores, os relatos são positivos em relação ao atendimento no equipamento.  “Os atendimentos estão ocorrendo normalmente e há medicamento disponível na farmácia da UBS, o que antes, de acordo com a própria população, não tinha”, afirmou.

O vereador destacou ainda o trabalho realizado pelo prefeito Allyson Bezerra (SD) nos últimos nove meses. “Sabemos que o prefeito encontrou a Prefeitura desorganizada, mas em nove meses já está conseguindo dar andamento aos serviços. Um reflexo disso é o atendimento na UBS de Alagoinha”, disse.

Falta de água

Sobre a falta de água em algumas comunidades da zona rural, Omar Nogueira afirmou que conversou com o secretário municipal de agricultura e desenvolvimento rural Faviano Moreira, que disse está trabalhando para amenizar a situação. O vereador garantiu que continuará fiscalizando e cobrando melhorias para as comunidades. “Ficamos felizes em ver que as coisas estão sendo encaminhadas e que a população mais carente está sendo atendida pela atual gestão. Continuarei cobrando e lutando a favor do povo”, finalizou Omar.

Lawrence Amorim convida juventude para participar da Escola de Jovens Líderes do RN

Vereador destacou ainda campanha de conscientização no trânsito e inclusão de pessoas com deficiência

O presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (SD) convidou os jovens que se interessam por política para participarem da Escola de Jovens Líderes do RN, que está com as inscrições abertas até o dia 23 de setembro, quinta-feira.

A Escola faz parte do projeto Jovens Líderes do partido solidariedade e tem como objetivo  formar lideranças para a política do Rio Grande do Norte. Podem se inscrever pessoas de 16 a 35 anos que tenham um perfil ético, não tenham impedimentos legais como condenações por crimes ou impedimentos que se enquadrem na Lei da Ficha Limpa. As inscrições podem ser feitas no site www.jovenslideresrn.com.br .

Lawrence Amorim destacou que participou da primeira turma do projeto, em 2017. “Tive a honra de ter participado dessa iniciativa que agora retorna e vai ser realizada em diversas regiões do RN. Os participantes terão a oportunidade de assistir palestras e formações com cientistas políticos, profissionais do marketing além de lideranças políticas como o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, entre outros nomes”, reforçou.

Semana Nacional do Trânsito

Durante o pronunciamento, Lawrence Amorim parabenizou a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESEM) que iniciou, nesta segunda-feira, 20, uma campanha de conscientização sobre a segurança no trânsito.

O vereador participou do lançamento da campanha e destacou a necessidade do reforço na educação no trânsito. “Agora, com a melhora na pandemia, as estradas estão mais movimentadas. Campanhas de conscientização são essenciais neste momento de volta a normalidade. Trânsito é responsabilidade nossa”, disse.

Inclusão

Lawrence Amorim finalizou o pronunciamento ressaltando o Dia Nacional das Pessoas com Deficiência, celebrado hoje, 21 de setembro, e destacou que a Câmara Municipal de Mossoró busca ser um local de inclusão. “Ainda precisamos melhorar muita coisa, mas sempre estamos buscando ser um ambiente de inclusão para toda a população”, garantiu. Agora, as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Mossoró contam com tradutores e intérpretes de libras, que traduzem simultaneamente o que é debatido no plenário da Câmara pelos vereadores.

Fotos da sessão solene – 21 de setembro de 2021

Assessoria de Comunicação Regy Carte (Diretor de Comunicação – (84) 98122-2212)Amanda Balbi (Jornalista)Sérgio Oliveira (Jornalista)Edilberto Barros (Fotógrafo)