Francisco Carlos celebra 4 anos da lei de proteção animal e reforça compromisso com a causa
O vereador Professor Francisco Carlos (União Brasil) comemora em 2024 os quatro anos da Política Municipal de Proteção e Bem-estar Animal, uma lei de sua autoria que regulamenta as responsabilidades da sociedade em relação aos animais. A legislação resultou de um extenso estudo que envolveu ONGs de proteção animal, especialistas, acadêmicos e a participação da sociedade.
Francisco Carlos destaca que a lei estabelece diretrizes claras tanto para o poder público quanto para os tutores de animais. Ela abrange não apenas cães e gatos, mas todos os animais domésticos e domesticados, ampliando a proteção. “Essa legislação trouxe um avanço significativo para a causa, pois definiu claramente as responsabilidades e o cuidado com os animais, permitindo um melhor entendimento dessas questões em nossa cidade”, afirmou o vereador.
Com o intuito de disseminar o conhecimento sobre a legislação e fortalecer sua implementação, o vereador elaborou uma cartilha, disponível gratuitamente em seu site: professorfranciscocarlos.com.br.
Francisco Carlos reafirma seu compromisso de continuar defendendo a causa animal em Mossoró, propondo e apoiando políticas públicas que garantam o bem-estar dos animais no município.
Outra Lei de Francisco Carlos autoriza o sepultamento de animais domésticos em cemitérios privados
Além da Política Municipal de Proteção e Bem-estar Animal, Francisco Carlos também é autor da lei que permite o sepultamento de animais domésticos em cemitérios privados em Mossoró. A legislação tem um forte cunho sanitário e oferece aos tutores uma forma digna de se despedir de seus pets, garantindo um local apropriado para o momento de despedida e respeito.
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