Nova bandeira tarifária para janeiro: conta de luz mais cara?
No dia 29 de dezembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária para o mês de janeiro será verde, o que significa que os consumidores não terão custo extra em suas contas de luz. A decisão foi baseada nas condições favoráveis de geração de energia que persistem no país.
Desde abril de 2022, o Brasil mantém a bandeira verde por 21 meses consecutivos, após o período de escassez hídrica que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Recentemente, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, expressou sua satisfação com a notícia, destacando que a continuação da bandeira verde sinaliza as excelentes condições de energia no país.
Nesse sentido, não há previsões para possíveis aumentos nas contas de energia elétrica e o momento deve ser favorável para os consumidores do país. Embora seja necessário consultar a situação de cada estado, já que pode acontecer mudanças conforme a região, dependendo da empresa que administra a distribuição de energia. Entretanto, de modo geral, aumentos muito expressivos não devem acontecer enquanto a bandeira tarifária permanecer em verde.
Origem das bandeiras tarifárias
As bandeiras tarifárias, criadas em 2015 pela Aneel, refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Dessa forma, elas indicam o valor que o Sistema Interligado Nacional (SIN) gasta para gerar a energia utilizada nas residências, estabelecimentos comerciais e indústrias. Quando a bandeira é verde, não há acréscimo na conta de luz. No entanto, as bandeiras amarela e vermelha adicionam valores que variam de R$ 2,989 a R$ 9,795 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Além disso, o Sistema Interligado Nacional (SIN) é dividido em quatro subsistemas, cobrindo praticamente todo o país, exceto algumas regiões isoladas. Nestas áreas, que representam menos de 1% da carga total do país, a demanda por energia é suprida principalmente por térmicas a óleo diesel.
Previsões para o ano
Apesar da bandeira verde, existem previsões de aumento nas contas de energia ao longo do ano, mas sendo consideradas comuns, já que acontece um reajuste anual nos valores e a expectativa é que em 2024 o aumento não seja tão expressivo, ou seja, não deve prejudicar tanto as finanças dos consumidores. Segundo a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), o aumento médio previsto é de 6,58%, podendo chegar a 10,41% em todo o país.
Conforme foi informado, o aumento é superior à inflação prevista para o ano, estimada em 4,53%. Por outro lado, alguns estados podem ser mais afetados pelos reajustes, principalmente, aqueles nas áreas de concessão das distribuidoras Equatorial Goiás, Alagoas e Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), podendo ultrapassar os 20%, 15% e 10%, respectivamente. Em relação ao resto do país, o aumento estipulado para o ano não deve ultrapassar esses valores e deve permanecer equilibrado devido a bandeira tarifária verde.
Impacto na economia
Segundo a Abrace, os consumidores brasileiros são os que mais sofrem os impactos da conta de luz em seus orçamentos na comparação com outros 33 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Dessa forma, a conta de energia no Brasil é considerada elevada se comparada a outras regiões.
Além disso, considerando o PIB per capita, o impacto do gasto com energia pesa mais para os brasileiros do que para os consumidores de outros países, como Estados Unidos, Espanha e Canadá. Por outro lado, outros dez países compõem a lista das contas de energia que mais atrapalham a vida dos consumidores. Dentre eles estão: a República Tcheca; a Grécia; a Espanha; a Costa Rica; a Itália; o Chile; a Letônia; a Eslováquia e Portugal.
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