Novo decreto garante retomada das aulas presenciais na rede pública para estudantes até 5ª série

O novo decreto terá validade até o dia 12 de maio e trará mudanças em relação ao decreto que está se encerrando nesta sexta-feira, 23. Uma das mudanças é a liberação de aulas presenciais na rede pública para alunos de até 5a série

Segundo a governadora, o toque de recolher passará a valer das 22h às 5h. Atualmente, a medida vale das 20h às 6h nos dias de semana. Dentro desse horário, apenas serviços essenciais podem funcionar.

O governo também autoriza a ampliação do horário de funcionamento de restaurantes, permitindo que os estabelecimentos também abram aos domingos – quando vale o “toque de recolher integral” – das 11h às 15h.

“As academias estão autorizadas das 5h às 22h, respeitando o toque de recolher. Restaurantes autorizados a funcionar com 50% da capacidade, das 11h às 21h – com liberação aos domingos das 11h às 15h – e tolerância de 60 minutos para encerramento das atividades”, informou Fátima.

Ainda de acordo com ela, continua proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes, em qualquer dia ou horário.

As escolas públicas e privadas poderão funcionar com aulas presenciais para turmas até o 5º ano do ensino fundamental. As outras, segundo o governo, deverão manter ensino em formato online.

“Fica liberado o funcionamento até o 5º ano, conforme escolha dos secretários de educação municipais, para escolas públicas e privadas que assumam total responsabilidade por essa decisão. As demais turmas continuam em ensino remoto”, afirmou a governadora.

A governadora anunciou que vai manter recomendação aos municípios para que continuem fechadas as orlas marítimas, balneários, parques, clubes e áreas recreativas públicas aos domingos e feriados, bem como o reforço da fiscalização.

As informações foram divulgadas após reunião com a equipe do governo, além de prefeitos.

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