Prazo para fazedores de cultura avaliarem a consulta pública do PNAB estadual vai até esta quarta(30)
Há pouco mais de dois meses do final do prazo de execução (e pagamento) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a Secretaria de Estado da Cultura (Secult/RN), lançou na quinta-feira, dia 23 o primeiro lote de editais para consulta pública, contando ainda com a prorrogação dos prazos pelo Ministério da Cultura.
A Consulta Pública será realizada por meio de um formulário online, onde o público poderá registrar respostas para o conjunto de editais ou para cada edital em específico.
As minutas dos Editais de Premiação estão disponíveis na plataforma eletrônica Mais Cultura RN (https://maiscultura.rn.gov.br), canal oficial do Governo do Estado para disponibilização de editais, inscrição e acompanhamento de projetos. Na aba “PNAB” você pode deixar as suas considerações aos editais até esta quarta-feira (30).
Nesta primeira etapa, estarão disponíveis cinco minutas referentes aos Editais de Premiação, com prazo de sete dias para a submissão de opiniões e propostas. Outros três lotes serão disponibilizados nos próximos dias, trazendo os editais da Política Nacional de Cultura Viva, Fomento e Apoio. Os recursos devem ser destinados a trabalhadores(as) da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive o patrimônio cultural material e imaterial. No primeiro lote, estão disponíveis os Editais de Premiação, incluindo: Premiação de Iniciativas da Cultura Tradicional e Popular (A); Premiação de Iniciativas da Cultura Urbana e Periférica (B); Premiação de Comunidades Indígenas (C); Premiação de Comunidades Quilombolas (D); Premiação de Trajetórias Artísticas e Culturais (E).
Entre os cinco Editais de Premiação, dois são voltados a comunidades, especificamente comunidades indígenas e quilombolas, levando em consideração a quantidade de comunidades existentes e garantindo que os recursos possam chegar em cada uma delas. Os outros três editais são voltados para artistas, grupos e iniciativas artístico-culturais.