Receita: FPM extra renderá quase R$ 125 milhões para municípios do RN
A estimativa feita pela Confederação Nacional dos Municipios(CNM) é de que as 167 prefeituras do Rio Grande do Norte deverão contar com recursos extras eu cairá nas contas no dia em 8 de julho da ordem de R$ 124,93 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), “decorrente do 1% dos recursos previstos na Emenda Constitucional 84/2014, em que não incide retenção do Fundeb, mas trata-se de uma transferência constitucional e, por isso, devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE)”, como destaca levantamento da Confederação.
Com relação aos maiores municípios, o volume mais expressivo de recursos, cerca de R$ 15 milhões será destinados para a prefeitura de Natal, enquanto Mossoró e Parnamirim deverão receber em torno de R$ 4,47 milhões e São Gonçalo do Amarante, com R$ 2,26 milhões. A maioria dos municípios (93), que estão na faixa do coeficiente 0.6, vai receber R$ 424 mil.
Pelos dados do tesouro, no próximo trimestre, o FMP será positivo em 47%, 17% e 35,4%. Isso, sem considerar o repasse extra de 1% repassado em julho, que pode chegar a R$ 4,789 bilhões. Se o montante previsto pelo governo for realmente repassado, de janeiro a agosto, o Fundo contabilizará R$ 82,271 bilhões – valor que é 28,4% maior do que o mesmo período de 2020, que totalizou R$ 64 bilhões.
Mas, conforme reforça a CNM, as previsões de crescimento do governo para a arrecadação nacional podem não ocorrer, por isso a entidade mantém o conselho de cautela e planejamento, principalmente, para os gestores que estão no primeiro ano de seus respectivos mandatos.
Estimativa do tesouro Nacional para os próximos meses (junho, julho e agosto), são bastante animadoras.
Para o mês de junho, é esperado um crescimento de 47% em relação ao mês de junho do ano passado. O mês de julho de 2021 é esperado um FPM de R$ 7,542 bilhões, 17% maior comparado com mesmo mês do ano passado. E já para o mês de agosto, espera que o Fundo feche com um crescimento de 35,4%, podendo totalizar o montante de R$ 9,321 bilhões.
De janeiro a agosto, se a previsão do trimestre de junho a agosto se concretizar, o FPM totalizará R$ 82,271 bilhões, valor que é 28,4% maior do que o mesmo período de 2020, onde totalizou R$ 64 bilhões.
CNM recomenda cautela para o segundo semestre
De acordo com a avaliação da CNM, mesmo com toda essa alta no primeiro semestre do ano, é preciso trabalhar com cautela e prudência. Acompanhando os dados de 2003 até a presente data, fica evidente que o fundo apresenta momentos destintos durante o ano.
Na avaliação mês a mês, o comportamento dos repasses realizados, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente. “É importante lembrar que o mês de julho, o FPM sofria uma forte queda, devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. Esse aumento, é consequência da aprovação da Emendas Constitucionais 84/2014, que resultou em um aumento significativo para o mês mencionado. Para estimar o valor do 1% do FPM de julho, foi utilizado o relatório de avaliação fiscal do Ministério da Economia, que indica que a arrecadação total de IPI e IR, neste ano pode chegar a alcançar o montante de R$ 487.842 bilhões, valor esse que é 7,48% maior que divulgado na Lei de Orçamento Anual (LOA 2021)”, destaca o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
Segundo ele, se esse cenário se concretizar, o 1% adicional do FPM de julho pode chegar a R$ 4.789 bilhões.
Veja maiores valores da cota extra:
Natal: R$ 15 milhões
Mossoró: R$ 4,47
Parnamirim: R$ 4,47
São Gonçalo do Amarante:R$ 2,26 milhões.
A maioria dos municípios (93), que estão na faixa do coeficiente 0.6, vão receber R$ 424 mil
