Rede estadual: Ano letivo inicia com escolas reformadas, garantia de transporte escolar e alimentação de qualidade
O ano letivo inicia nesta segunda-feira, dia 4 de março de 2024, na rede estadual de ensino trazendo algumas novidades. Para esse ano, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte garantiu ainda mais melhores condições para alunos e profissionais da educação.
O aumento no número de vagas no ensino especial, é uma delas. A oferta da educação especial na rede estadual de educação potiguar cresceu no comparativo entre os últimos dois anos letivos.
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De acordo com dados fornecidos pelo Censo Escolar, divulgado pelo INEP, o número de estudantes atendidos saltou de 7.911 em 2022 para 8.622 no último ano letivo. Para este ano, a Secretaria Estadual de Educação (SEEC/RN) projeta que esse número continue em crescimento.
Ainda de acordo com o Censo, a matrícula na Educação Especial teve um crescimento de 52,1% na rede estadual de educação quando analisado os últimos cinco anos (2019-2023), saltando de 5.669 para 8.622.
Essa expansão reflete o compromisso do governo em promover uma educação inclusiva, abrangendo estudantes com necessidades educacionais específicas.
Novos Professores – O governo anunciou a convocação de professores e especialistas da educação, em caráter temporário. A convocação é para atender às demandas das unidades de ensino, tendo em vista o início do ano letivo.
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Os 1.485 profissionais foram chamados após aprovação em processo seletivo realizado por força do edital nº 001/2023 -SEEC/SEAD.
Os educadores tem 30 dias para se apresentarem às Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC) de origem.
Piso Salarial – O Governo do Rio Grande do Norte apresentou para a categoria a forma de implantação do piso do magistério, prevista na lei nº 11.738, de julho de 2008.
O índice de atualização salarial está fixado em 3,62%, de acordo com a Portaria nº 61/2024, do Ministério da Educação. Para uma jornada de 40h, o piso salarial será de R$ 4.580,57.
Essa medida, além de reconhecer o esforço e a dedicação dos educadores, visa fortalecer o sistema educacional.
Para os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE), todos os educadores que estão abaixo do novo piso, cerca de 1.600 profissionais, receberão o reajuste de maneira integral, incluindo o retroativo, na folha de março.
A diretora da 12ª Direc, Ana Morais, afirma que tudo está pronto para receber os alunos no ano letivo de 2024.
“Nesse período de recesso foram feitas muitas ações que visam melhorar cada vez mais o nosso ensino. Tem escola que recebeu reforma, além de um reforço no efetivo de professores”, afirma Ana Morais, que acrescenta que o governo também está garantindo transporte escolar e alimentação de qualidade para os alunos.
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