Boletim Informativo Câmara Municipal de Mossoró
Programa Adote uma Escola é aprovado na
Câmara de Mossoró
Lei é de autoria do vereador Francisco Carlos
Os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró aprovaram um projeto de lei de autoria do vereador professor Francisco Carlos (Avante) que cria o Programa Adote uma Escola no município de Mossoró.
O Programa tem como objetivo incentivar o apadrinhamento de escolas pela iniciativa privada e por pessoas físicas. O intuito é de que as empresas e pessoas possam colaborar para a conservação e melhoria das escolas públicas municipais, oferecendo serviços de forma voluntária.
Pelo Programa, poderão ser realizadas doações de equipamentos, realização de obras, conservação e manutenção de escolas. Todas as doações devem passar por análise da Secretaria Municipal de Educação.
De acordo com o vereador Francisco Carlos, a participação da sociedade nas escolas representa a valorização das escolas. “Possibilitará o envolvimento da sociedade de forma mais ativa no processo de ensino e aprendizagem”, declarou.
O projeto de lei segue agora para análise do Poder Executivo.
Raério destaca empenho da Prefeitura com saúde pública
Vereador também avanço do corte de terra na zona rural de Mossoró
Na sessão da Câmara Municipal de Mossoró desta quarta-feira (8), o vereador Raério Araújo (PSD) disse, na tribuna do plenário, que o prefeito Allyson Bezerra vem reformando e revitalizando Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
“Mas são vinte anos de descaso e de falta de manutenção, como também em escolas e creches. Não dá para resolver tanto tempo descaso em dois anos. E quem critica o prefeito hoje, apoiava essas gestões passadas”, frisou o parlamentar.
Segundo Ráerio, em dois anos, a gestão Allyson Bezerra já reformou 18 equipamentos da educação, e outros serão entregues em breve. Isso, na opinião de Raério, confirma o empenho do governo municipal em melhorar os prédios públicos. “Há empenho com a saúde, sim”, reforça.
Na Unidade Básica de Saúde UBS (UBS) da localidade rural da Barrinha, tema de críticas na sessão de hoje, Raério conta que havia 52 meses de atraso de aluguel. “Era conhecida como a Prefeitura do calote. Mas hoje é diferente”, comparou.
O parlamentar reafirmou que será construída pela Prefeitura a UBS da Barrinha, com recursos de emenda parlamentar da senadora Zenaide Maia (PSD). “O prefeito Allyson tem aprovação de 80%. Ele trabalha e a população aprova”, disse Raério.
Agricultura
No mesmo pronunciamento, o vereador registrou o início do corte de terra para o plantio na zona rural de Mossoró. A Prefeitura já distribuiu 20 mil litros de óleo diesel a pequenos produtores rurais, e esse total chegará a 100 mil litros.
“Estamos dialogando com a Secretaria Municipal de Agricultura para ampliar a cota para alguns produtores rurais. De grande importância esse apoio ao corte de terra para estimular a agricultura familiar em Mossoró”, frisa Raério.
Paulo Igo lamenta consulta médica embaixo de árvore
Vereador denunciou o que considera precariedade da saúde pública
A imagem de médico a atender paciente embaixo de árvore, na localidade rural Barrinha, foi tema de pronunciamento do vereador Paulo Igo (Solidariedade), na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (8).
Segundo o parlamentar, trata-se do retrato da precariedade da saúde pública em Mossoró, especialmente na zona rural. “É uma vergonha. Olhando para a UBS Marina Ferreira, na Barrinha, só lembra ser UBS pelo letreiro”, protestou.
Paulo Igo diz que a Unidade Básica de Saúde está completamente deteriorada. Também lamentou estar sendo impedido, como outros vereadores de oposição e assessores, de adentrar em órgãos públicos para inspecionar as repartições.
Ele propôs ao presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, vereador Costinha (MDB), inspeção nas UBS da zona rural. “Na Barrinha, o médico atende debaixo de uma árvore, em meio a galinhas, num quintal da casa alugada para sediar a UBS”, lamentou.
Na Maísa, conforme o parlamentar, falta gabinete odontológico, medicamentos. “No assentamento Jurema, há falhas no atendimento pela ausência de medicação, médico em muitas vezes também não há”, acrescentou.
Paulo Igo ainda frisou que a Prefeitura só anunciou a construção de UBS da Barrinha, após o caso vir à tona, em mobilização de moradores. “Lá também falta de medicamentos. Conseguiram uns, às pressas. Tenho foto de medicamentos vencidos jogados no quintal da UBS”, disse.
Genilson Alves registra trabalho em favor do rio Mossoró
Na sessão desta quarta-feira, vereador também abordou educação
O vereador Genilson Alves (Pros), em pronunciamento na Câmara Municipal, hoje (8), registrou ações da Prefeitura para preservação do Rio Mossoró. Segundo ele, a gestão municipal inicia, esta semana, intervenções no manancial, nas direções do Centro à Barragem de Genésio (Alto da Conceição), e do Centro ao bairro Paredões.
“É um rio fundamental para a nossa cidade, e tem recebido a atenção do Poder Público Municipal”, frisou o parlamentar. Apesar dessa atenção, ele disse ser necessário continuar a cobrar ações às bancadas federal e estadual e Governo do Estado, porque se trata de rio intermunicipal. Isto é, corta vários municípios.
Segundo Genilson Alves, é importante zelar pelo patrimônio que a natureza concedeu a Mossoró. “A Prefeitura também inicia esta semana conscientização para sustentabilidade, que também envolve o Rio Apodi/Mossoró. Vamos continuar sonhando e trabalhando para o rio ser despoluído em prol do lazer e do turismo”, disse.
Educação
No mesmo pronunciamento, Genilson Alves afirmou haver total boa vontade da Prefeitura para atender pleitos dos professores da rede municipal e de outras categorias, conforme novamente expresso em audiência do prefeito Allyson Bezerra com a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), ontem (7).
Mas, especificamente sobre educação, o vereador explicou haver dificuldades financeiras da Prefeitura para atender determinadas demandas, por causa da frustração de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“A estimativa do Fundeb para Mossoró este ano era de R$ 133 milhões, mas portaria do Governo Federal reduziu para R$ 114 milhões. Também há o reajuste do piso salarial de 2022, já pago 20% dos 33% acordados. E, este ano, a Prefeitura pagará os 13% restantes. Com o déficit do Fundeb, serão R$ 41 milhões que o Município terá que arcar com recursos próprios para educação”, informou Genilson.
Além disso, Lembrou o vereador, a Prefeitura fará concurso público para educação este ano, o que vai onerar ainda mais a folha de pessoal. “Se levarmos em conta a reivindicação do sindicato, esse valor pode ultrapassar mais de R$ 65 milhões. Esse total compromete o limite prudencial de gastos com pessoal, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, alerta o parlamentar.
Por fim, Genilson Alves afirmou ser necessário reconhecer os avanços dos dois últimos anos em Mossoró, proporcionados pela gestão municipal. Como exemplo, citou a evolução do patrimônio líquido do Previ, que saltou de R$ 43 milhões para R$ 120 milhões no governo Allyson Bezerra. “Em dois anos, tivemos mais avanços do que em dez anos”, comparou.
Vereador Lucas das Malhas relembra luta de
ex-vereadora Maria das Malhas
Fala foi em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres
Hoje, 08 de março, Dia Internacional da Mulher, o vereador Lucas das Malhas (MDB) utilizou espaço no pequeno expediente da sessão ordinária da Câmara Municipal de Mossoró para fazer uma breve homenagem às mulheres, através do relato sobre a história de Maria das Malhas, ex-vereadora de Mossoró.
Lucas das Malhas relembrou o trabalho da ex-vereadora Maria das Malhas em prol das pessoas mais carentes, além da luta dela para criar os filhos e netos. “Quem conhece a história de minha avó sabe como ela é uma mulher forte, que com muita dificuldade cuidou da família e além da família, sempre lutou pelo bem da comunidade em que vive”, reforçou.
O vereador também destacou o trabalho da ex-deputada federal Carla Dickson. “Uma parlamentar que também reconhecemos pelo trabalho e luta”, finalizou.
Vereador Omar Nogueira pede atenção à comunidade da Barria
Vereador também pediu celeridade nas reformas dos mercados públicos e atenção aos guardas municipais
Na sessão ordinária de hoje, 08, o vereador Omar Nogueira (Patriota) cobrou mais atenção da Prefeitura de Mossoró para os mercados públicos da cidade e para a comunidade da Barrinha. De acordo com o parlamentar, em recente visita que fez aos mercados e à comunidade, foi constatado abandono dos equipamentos públicos.
Sobre a comunidade da Barrinha, o vereador citou a situação da Unidade Básica de Saúde, que está sucateada. “É de partir o coração o descaso que vem acontecendo com os moradores da Barrinha . A situação é tão complicada que o ar condicionado de lá é emprestado”, relatou. Omar reclamou ainda do valor gasto com publicidade e propaganda na saúde, que segundo ele, deveriam ser investidos em medicamentos e equipamentos.
Em relação aos mercados públicos, Omar cobrou urgência nas reformas. “A prefeitura precisa agir no mercado da Cobal, no mercado do Bom Jardim. Estão trabalhando a passos de tartaruga”, disse.
Guarda municipal
O vereador finalizou pedindo respeito aos guardas municipais de Mossoró. E relatou que o fornecimento de combustível para as viaturas foi reduzido de 25 litros para 15 litros. “E está faltando pagar as diárias operacionais também. Profissionais que estão fazendo um belíssimo trabalho em Mossoró precisam de atenção”.
