Boletim Informativo Câmara Municipal de Mossoró
Plano de Cargos foi fruto de várias reivindicações, diz servidora
Na Tribuna Popular, Lindsay Lopes pediu apoio dos parlamentares para aprovar PCCR dos servidores gerais do município
A servidora da Prefeitura Lindsay Lopes defendeu, hoje (25), durante o projeto Tribuna Popular, a aprovação do Projeto de Lei Complementar do Executivo 23/2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores gerais do município.
Presidente da Associação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Mossoró (Aspremm), entidade fundada recentemente, Lindsay Lopes disse que os servidores gerais estão há sete anos sem reajuste salarial, e que o PCCR vigente não atende mais as necessidades da categoria.
“Começamos a nos reunir como comissão independente e, diante da necessidade da formalização, criamos a associação”, complementou.
Representando garis, motoristas, auxiliares de serviços gerais, merendeiras e agentes administrativos, Lindsay ressaltou que os servidores não querem guerra com ninguém e conclamou para que a política seja deixada de lado, em prol da aprovação do PCCR.
“Sem os garis, merendeiras e ASGs, a cidade não funciona. Deixem as questões políticas para resolverem lá fora. Vejam a nossa dor”, disse.
Percurso
Ainda em seu pronunciamento, Lindsay Lopes destacou que, anos atrás, quando foi até o Sindicato dos Servidores (Sindiserpum), recebeu a resposta que o PCCR deveria ser elaborado pelos próprios funcionários. Daí, segundo ela, essa foi a principal atividade desenvolvida em conjunto com a Aspramm.
“Nos reunimos na Escola de Artes, todos os servidores, e montamos uma minuta de um plano de carreiras. Muitos nem sabiam o que era um plano de carreiras e uma minuta, mas procuramos saber”, relembrou.
Por fim, Lindsay Lopes destacou que o plano foi elaborado para atender a necessidade de todas as categorias, reforçando que, apesar de ter sido construído de forma pacífica, em diálogo com a gestão municipal, o PCCR foi reivindicado e elaborado pelas mãos de diversos servidores.
“Lógico que não é o ideal, uma decadência de sete anos não pode melhorar do dia para noite, mas estamos vendo uma luz no fim do túnel. Estamos esperançosos para que, já em dezembro, a gente consiga alguma melhoria”, concluiu.
Câmara de Mossoró aprova planos de cargos para servidores
Projetos, aprovados por unanimidade, beneficiam servidores gerais e da assistência social
Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (25), a criação de dois planos de Cargos, Carreira e Remuneração no serviço público municipal. Os planos advêm de projetos de lei de iniciativa da Prefeitura.
Um acordo entre as bancadas de oposição e de situação dispensou o prazo mínimo de oito dias, permitindo a votação nesta quarta-feira.
O primeiro aprovado foi o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) 23/2023, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do quadro de servidores gerais do Município.
Entre servidores gerais, estão garis, motoristas, auxiliares de serviços gerais, merendeiras e agentes administrativos. Alguns deles estavam presentes na galeria do plenário, na sessão.
O projeto chegou a receber emendas, mas, rejeitadas, foi aprovado na versão original.
“Gostaríamos de aperfeiçoar a proposta, mas como as emendas não foram aprovadas, somos a favor do projeto mesmo assim”, declarou o vereador Tony Fernandes (Solidariedade), líder da oposição.
Líder da situação, o vereador Genilson Alves (Pros) parabenizou o acordo que permitiu a aprovação e enalteceu o fato. “Estamos garantindo benefícios históricos para os servidores, que há muito esperam por esses planos”, frisou.
Assistência social
Na sequência, o plenário aprovou o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) 24/2023, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores estatutários da assistência social.
Como a Câmara aprovou ambos os projetos sem alteração, o Poder Legislativo encaminhou os dois, hoje mesmo, para sanção do Poder Executivo, a fim de que se tornem leis municipais, após publicação no Diário Oficial de Mossoró (DOM).
Omar Nogueira reitera apoio ao servidor público
‘O servidor é o maior patrimônio do serviço público de Mossoró’, disse o vereador
O vereador Omar Nogueira (Patriota) anunciou, em pronunciamento na Câmara de Mossoró, hoje (25), voto favorável ao Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) 23/2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do quadro de servidores gerais do Município.
“Desde que cheguei à Câmara Municipal, em 2021, sempre votei a favor do servidor e vou manter essa postura”, reiterou o parlamentar. Omar Nogueira defendeu mais valorização e melhor condição de trabalho. “O servidor é o maior patrimônio do serviço público de Mossoró”, reforçou.
No mesmo pronunciamento, ele pediu à Prefeitura atenção a “feirantes esquecidos” da Cobal. Cobrou conclusão da reforma da Cobal, a qual, segundo ele, custa mais de R$ 3 milhões, e da ampliação do mercado do Vuco Vuco.
“A Prefeitura também precisa dar continuidade à pavimentação de ruas no conjunto Santa Helena, instalar o tomógrafo no PAM do Bom Jardim, que está há mais de ano encaixotado”, acrescentou.
Por fim, Omar Nogueira também pediu atenção à zona rural. E o caso do sítio Ema, Pau D’arco, Santo Antônio. “Estradas estão ruins, falta água. Tem que instalar adutora e acabar com carro pipa”, concluiu.
Ozaniel Mesquita pede mobilização por doação de sangue
Vereador também anunciou voto favorável ao Plano de Cargo, Carreira e Remunerações dos servidores gerais do município
Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (25), o vereador Ozaniel Mesquita (União Brasil) pediu mobilização da população em prol da doação de sangue. O vereador alertou para o baixo estoque de sangue no Hemocentro.
O parlamentar, que afirmou ser doador desde o ano de 1999, conclamou que as pessoas já doadoras, ou aquelas em bom estado de saúde com idade entre 16 a 70 anos, procurem o Hemocentro para realizar a doação sanguínea.
“Faço quatro doações todo ano, estou acompanhando as notícias de que o Hemocentro está com baixo estoque de sangue”, alertou.
Ozaniel ressaltou que qualquer pessoa está sujeita a precisar de sangue, geralmente quando alguém da família vai realizar algum procedimento cirúrgico, ou quando enfrenta algum problema de saúde.
Para doar, segundo o parlamentar, é só procurar o Hemocentro, que fica ao lado do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), das 7h às 17h. “Peço atenção da população, doar sangue é doar vida”, disse.
Servidores
Ainda em seu pronunciamento, Ozaniel se posicionou favorável ao Projeto de Lei Complementar do Executivo 23/2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores gerais do município.
Com servidores nas galerias da Câmara Municipal, o vereador relembrou da mobilização dos servidores quando a gestão municipal anunciou envio do PCCR ao Legislativo.
“Se temos a oportunidade de votar e fazer isso acontecer, vamos fazer logo. Os servidores vieram em passeata até a Câmara no dia que foi anunciado o projeto”, lembrou Ozaniel, que reafirmou apoio ao projeto que beneficia os servidores.
Raério Araujo: “Caern é um caos na nossa cidade”
Vereador também destacou e parabenizou ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes
O vereador Raério Araújo (PSD) voltou a mencionar a situação da falta de água em diversos bairros de Mossoró. Em pronunciamento na Câmara Municipal, hoje (25), o parlamentar mencionou que o problema está se espalhando para outras cidades do Rio Grande do Norte.
De acordo com Raério, o problema passou a afetar também a cidade de Apodi, região Oeste potiguar, apesar de, segundo ele, o município contar com um dos maiores lençóis de água do estado.
“É um absurdo o que acontece em Mossoró. Enquanto isso, a Caern tem três frentes do PT brigando entre si. Indicações de pessoas que sequer vêm a Mossoró para gerenciar a Caern. Empresas da cidade têm que pagar por despesas para terem água”, afirmou Raério.
Esportes
Ainda em seu pronunciamento, Raério Araujo destacou ações e projetos que estão sendo desenvolvidos pela Secretaria de Esportes da Prefeitura. O parlamentar aproveitou a oportunidade para parabenizar a secretária da pasta, Larissa Maciel.
Entre os eventos citados por Raério, está a corrida do Servidor Público, com inscrições abertas até hoje. Segundo ele, o prefeito anunciou que os inscritos terão direito à camisa e, para aqueles competidores que concluírem a prova, serão distribuídas medalhas. “Quero parabenizar os servidores antecipadamente”, disse.
Marleide Cunha se posiciona favorável a Plano de
Cargos dos servidores e apresenta emendas
Projeto do Poder Executivo foi aprovado por unanimidade
Em pronunciamento realizado na sessão ordinária desta quarta-feira, 25, a vereadora Marleide Cunha (PT) direcionou sua fala para os servidores públicos municipais que estavam presentes para acompanhar a votação de um projeto de lei do Poder Executivo que regulamenta o Plano de Cargos dos servidores municipais. A parlamentar destacou seu posicionamento favorável para projetos que beneficiem os servidores municipais, mas pediu cautela na análise dos textos das leis.
De acordo com Marleide, é importante observar alguns pontos presentes no projeto, como o quadro com os valores das remunerações dos servidores, que não poderia ser menor do que um salário mínimo, e as horas de trabalho semanal. “Sempre vou votar a favor do servidor público e pela valorização da categoria, mas é preciso ficar atento a pontos sempre que chega um projeto de lei nesta Casa. E é nosso trabalho analisar e sugerir emendas para melhorar ainda mais. Vamos aprovar esse projeto, mas não significa que vamos fechar os olhos para os pontos que são preocupantes”, afirmou.
Sobre a remuneração, a vereadora afirmou que no projeto, a tabela apresentada está inferior ao salário mínimo que entrará em vigor em 2024. “É importante que vocês tenham consciência disso e vamos apresentar emenda para corrigir. Se não aprovada pelos meus colegas vereadores, fica a minha consciência limpa de que tentei melhorar”, explicou.
Em relação as horas semanais, a vereadora explicou que normalmente a hora padrão para quem trabalha no município é de 30h semanais e que o novo projeto coloca como hora padrão uma jornada de 40h. “Não sou contra, apenas acredito que deve ser debatido primeiro com os servidores”, pontuou.
O projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes na sessão e sem alterações de emendas.
Pablo Aires retorna ao legislativo mossoroense após licença para tratar saúde
Pablo Aires enfatizou o apoio aos servidores municipais de Mossoró em votação de plano de cargos
Na sessão ordinária de hoje, 25, o vereador Pablo Aires (PSB) fez seu primeiro pronunciamento após o período que ficou afastado por motivos de saúde. Pablo explicou que precisou do afastamento por causa de um quadro de depressão que vem enfrentando há alguns anos.
“Registro nossa volta à Câmara Municipal de Mossoró. Todos sabem que me afastei para tratamento de saúde mental. Enfrento a depressão desde 2019. Essa é a pior doença que já enfrentei, pois tira nossa vontade de viver. A depressão é uma montanha russa, hoa estamos bem, hora desregula”, declarou o vereador.
Servidores municipais
Também sobre o retorno ao trabalho no legislativo mossoroense, o vereador Pablo destacou estar feliz em voltar em um dia importante, quando se debate o plano de cargos dos servidores municipais de Mossoró, “Volto em um dia importante. No dia da votação e debate do projeto para os servidores efetivos, que são a base do serviço público. Nosso mandato é a favor do direito dos servidores públicos e da valorização dessa categoria tão importante para o funcionamento adequado dos serviços públicos”, ressaltou.
