Boletim Informativo Câmara Municipal de Mossoró
Câmara de Mossoró recebe 40 emendas à LDO
Propostas de alteração ao projeto foram lidas e despachadas à comissão, hoje
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 recebeu 40 emendas, lidas em plenário na sessão de hoje (9). Propostas de alteração ao texto original, as emendas são de autoria dos vereadores e vereadoras e foram despachadas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC).
Trata-se de mais uma etapa na Câmara da análise da LDO, prevista no Projeto de Lei do Executivo n° 52/2023. A LDO lança as bases para elaboração do orçamento anual da Prefeitura – a Lei Orçamentária Anual (LOA), votada em dezembro.
A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade tem até o próximo dia 26 para decidir sobre as emendas e emitir parecer ao projeto da LDO.
Próximo dia 30, estão previstas a leitura da decisão acerca das emendas e a primeira votação do Projeto de Lei do Executivo n° 52/2023.
A segunda votação está agendada para o dia de junho e a votação da redação final, para 14 de junho, a partir de quando a Câmara enviará o projeto da LDO à Prefeitura para sanção e, assim, tornar-se lei municipal.
Tony Fernandes assume liderança da oposição na Câmara
Vereador substitui no posto o vereador Professor Francisco Carlos
A oposição na Câmara Municipal de Mossoró oficializou, hoje (9), o vereador Tony Fernandes (Solidariedade) na liderança da bancada. Ele substitui no posto o vereador Professor Francisco Carlos (Avante).
Para ser o novo líder da oposição, Tony Fernandes deixa a liderança do bloco partidário Diálogo e Respeito. Não se permite acumulação. À frente do Diálogo e Respeito, fica o vereador Paulo Igo (Solidariedade).
Tony Fernandes diz ser grato à confiança dos colegas de oposição para assumir a liderança da bancada. Segundo ele, será uma conduta de oposição responsável, mostrando os problemas da cidade e as soluções.
“O diálogo deve existir na busca e resolução de problemas para o bem da população mossoroense”, afirma o vereador.
Vereadores criam novo bloco partidário na Câmara de Mossoró
Omar Nogueira e Isaac da Casca compõem bloco A Voz do Povo
Os vereadores Omar Nogueira (Patriota) e Isaac da Casca (MDB) oficializaram a criação do bloco partidário A Voz do Povo, na Câmara Municipal de Mossoró, na sessão desta terça-feira (9).
Omar Nogueira é o líder e Isaac da Casca, vice-líder. Eles deixaram o bloco partidário Diálogo e Respeito para formação do novo bloco.
Pelo Regimento Interno da Câmara, o líder de bancada ou de bloco partidário tem direito à palavra (5 minutos) a qualquer momento da sessão.
Na ausência do líder, essa prerrogativa é do vice-líder. Cada bloco pode ter até dois vice-líderes.
Dessa forma, na Câmara Municipal, os líderes ganham mais protagonismo nas sessões, pois têm direito a fazer intervenções em vários momentos.
Ao todo, o Legislativo de Mossoró soma nove líderes de blocos partidários e de bancadas.
Bancada do Governo.
Líder: Genilson Alves (Pros)
Bancada da oposição
Líder: Tony Fernandes (Solidariedade)
Bloco PSD/Podemos
Líder: Raério (PSD)
Vice-líder: Wignis do Gás (Podemos)
Bloco independente
Líder: Zé Peixeiro (PMB)
Vice-líder: Didi de Anor (Republicanos)
Bloco PT/PSB
Líder: Pablo Aires (PSB)
Membro: Marleide Cunha (PT)
Bloco Diálogo e Respeito
Líder: Paulo Igo (Solidariadede)
Membro: Carmem Júlia (MDB)
Bloco MDB/Cidadania
Líder: Lucas das Malhas (MDB)
Membro: Edson Carlos (Cidadania)
Bloco Fé e Ação
Líder: Lamarque Oliveira (PSC)
Membros: Costinha (MDB) e Gideon Ismaías (Cidadania)
Bloco A Voz do Povo
Líder: Omar Nogueira (Patriota)
Vice-líder: Isaac da Casca (MDB)
Raério destaca agenda positiva da Prefeitura em maio
Ações, segundo o vereador, reitera empenho da gestão Allyson Bezerra
Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (9), o vereador Raério Araújo (PSD) reconheceu avanços produzidos pela gestão municipal. Como exemplo, elencou a lista de inaugurações e outras atividades da Prefeitura de Mossoró, anunciadas para este mês ontem pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).
Entre essas ações, segundo Raério, estão a assinatura do decreto Fala Mossoró, no auditório da Estação das Artes, e a entrega da reforma Unidade Básica de Saúde (UBS) Sueldo Câmara, no bairro Aeroporto 2, ambas nesta terça-feira.
Amanhã, segundo Raério, haverá o lançamento programa Jovem do Futuro, às 9h, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado; quinta-feira (11), entrega da reforma da Unidade Básica de Saúde da localidade rural Jucuri, às 16h.
“A agenda continuará na próxima semana e no decorrer do mês de maio, com diversas ações, nas áreas de educação, saúde, inclusão, mobilidade urbana, zona rural, entre outros setores. Isso mostra o empenho da gestão Allyson Bezerra para melhorar a vida do povo de Mossoró”, disse Raério.
No mesmo pronunciamento, na tribuna da Câmara, o vereador também destacou o trabalho da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, realizado tanto pelo antecessor na pasta, Júnior Xavier, quanto pela atual secretária, Larissa Maciel.
“O esporte hoje tem premiações, campeonatos, haverá o mutirão no Nogueirão para melhorar o estádio”, exemplificou.
Também observou que Mossoró padece de problemas antigos, que não podem ser resolvidos “do dia para a noite”.
E destacou o Mossoró Cidade Junina, que iniciou credenciamento de comerciantes para atuação da Estação das Artes.
Por fim, fez cobrança à governadora Fátima Bezerra. “Que o Governo do Estado providencie o retorno do ônibus do Hemocentro para Mossoró. A coleta que era feita através dele está fazendo muita falta”, alerta.
Omar Nogueira cobra ações de infraestrutura em Mossoró
Vereador denunciou que diversas ruas da cidade estão esburacadas, com matagal e lixo
A cobrança por ações por parte da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Mossoró foi o tema debatido no pronunciamento do vereador Omar Nogueira (Patriota) nesta terça-feira (9), na tribuna do plenário da Câmara Municipal de Mossoró. O parlamentar destacou visita a diversos bairros da cidade, e disse que a situação encontrada é de total descaso.
Omar Nogueira iniciou seu pronunciamento relatando visita ao bairro Nova Mossoró. Ele relembrou da manifestação, realizada por moradores da localidade, que cobrou a recuperação das ruas do bairro. “Ali está igual a uma tábua de pirulito. Tem morador que tem a garagem e não tem condições de colocar o seu transporte na garagem. Nem para caminhar a pé tem ruas em condições”, disse.
O vereador também relatou a situação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro, que funciona em um prédio cedido por um empresário. Segundo Omar, a unidade de saúde só realiza os atendimentos nas quintas-feiras, devido a uma redução no quadro de funcionários. Em virtude disso, ele fez uma cobrança pela contratação de mais profissionais de saúde.
O parlamentar também citou a presença de ruas esburacadas e alagadas no bairro Santa Helena, e do matagal presenciado na praça do conjunto Márcio Marinho, localizado após o bairro Abolição 3.
Nogueirão
Omar Nogueira também relatou visita ao principal estádio de futebol de Mossoró, Manoel Leonardo Nogueira, popularmente conhecido como Nogueirão. O vereador mencionou a situação dos vestiários, citando descaso, denunciou que as paredes estão caindo. Ele cobrou que a Secretaria de Esportes e Juventude diga às ações que estão sendo feitas na área de esportes do município.
“É um descaso com o nosso Nogueirão, e o estádio é municipalizado, até agora não colocaram uma pintura, não fizeram nada. Vai começar os jogos agora, domingo”, protestou.
Emendas Impositivas
No final do seu pronunciamento, o vereador reforçou a cobrança pelo pagamento das emendas impositivas destinadas pelos vereadores e vereadoras, na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Omar Nogueira se referiu ao assunto ao mencionar a manifestação realizada ontem (8), na sede da Prefeitura de Mossoró, pela Associação de Surdos de Mossoró e Região (Asmor), que denunciou a falta de pagamento por parte do município, para a instituição manter os serviços prestados à comunidade surda.
A cobrança pelo pagamento das emendas foi corroborada nos apartes dos vereadores Tony Fernandes (Solidariedade) e Carmem Júlia (MDB).
Comissão de Educação da Câmara de Mossoró debaterá projetos de lei
Reunião ocorrerá na sexta, dia 12 de maio
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Cecel) vai realizar uma reunião nesta sexta-feira, 12 de maio, às 9h da manhã, na Câmara Municipal de Mossoró. Presidida pelo vereador professor Francisco Carlos (Avante), a Comissão deve avaliar projetos de lei que estão em tramitação no Poder Legislativo mossoroense.
A Cecel também é composta pelo vereador Edson Carlos, como vice-presidente, Costinha, como secretário, Lamarque Oliveira, como primeiro suplente e pela vereadora Marleide Cunha, como segunda suplente da Comissão.
Além de avaliar os projetos de lei em tramitação na Câmara, a Comissão também realiza reuniões periódicas para debater assuntos relacionados à educação e ao esporte municipal.
A reunião da Comissão será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM) e pelo site www.mossoro.rn.leg.br .
Fotos – sessão ordinária 09 de maio de 2023
