Boletim Informativo da Câmara Municipal de Mossoró

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Tony Fernandes destaca papel dos sindicatos na reforma da previdência municipal

Vereador destacou trabalho dos sindicatos na reforma

O vereador Tony Fernandes (SD) fez uma retrospectiva sobre os caminhos que levaram até o texto atual da reforma da previdência municipal, que começou a ser votada hoje, 15, na Câmara Municipal de Mossoró. O vereador destacou o empenho dos sindicatos e a disponibilidade dos vereadores em estabelecer diálogos para que os impactos da reforma não fossem tão negativos.

“A proposta chegou aqui nesta Casa com o objetivo de ser aprovada sem emendas e conseguimos, junto aos demais vereadores e principalmente, com o novo bloco “Diálogo e Respeito, segurar essa proposta e buscar o diálogo com os vereadores”, afirmou Tony. O novo bloco, formado por ele e pelos vereadores Omar Nogueira (Patriota), Carmem Júlia (MDB), Isaac da Casca (DC), Lamarque Oliveira (PSC) e Paulo Igo (SD), na semana passada, quando a proposta da reforma chegou à Câmara Municipal de Mossoró.

Para o vereador, o que foi possível fazer e estava ao alcance das entidades, foi realizado. “Infelizmente é uma reforça impositiva e sei que nenhum Estado ou Município queria fazer. Destaco o papel dos representantes do Sindicato dos Servidores da Saúde, do Sindiserpum e do Sindicato dos Guardas Municipais que trabalharam juntos em busca de uma reforma que não prejudicasse tanto os servidores”, afirmou Tony Fernandes.

Tony Fernandes afirmou ainda que foi contra a reforma da previdência federal e estadual e que estará sempre ao lado dos trabalhadores. “Nossas lutas serão muitas e sei que estamos no caminho certo”, garantiu.

Vereador Genilson ressalta reforma da previdência do município

Vereador reforçou que diálogo foi essencial para reforma menos prejudicial

Na sessão ordinária de hoje, 15, sessão em que foi iniciada a votação da reforma da previdência do município de Mossoró, o vereador Genilson Alves (Pros) parabenizou a Previ-Mossoró, representantes dos servidores públicos municipais, a Prefeitura e os vereadores pelo debate em relação a proposta de reforma.

O vereador lembrou que a reforma não é uma decisão do prefeito de Mossoró e sim uma obrigação. “Nenhum gestor quer trazer problemas à vida dos trabalhadores. Tenho certeza que o prefeito não queria mandar esse projeto, mas desde julho de 2020 a reforma municipal tinha que ter sido iniciada e se não a fizermos, Mossoró será prejudicada em relação a recursos do Governo Federal”, explicou Genilson.

Genilson reforçou ainda que a reforma apresentada foi feita após diálogos com as categorias que serão atingidas pelas mudanças. “Queremos garantir que os futuros aposentados não tenham problemas. E o debate serviu para amenizar os impactos negativos da reforma. A intenção nunca será de prejudicar o servidor”, finalizou.

Vereador Raério Araújo faz críticas ao Governo do Estado

 Vereador criticou postura de governadora na visita do presidente Bolsonaro ao RN

O vereador Raério Araújo (PSD) criticou a governadora Fátima Bezerra (PT) por não ter acompanhado o presidente Jair Bolsonaro (PL) na visita ele fez ao Rio Grande do Norte, para a chegada as águas do Rio São Francisco.

Para o vereador, Fátima deveria ter recebido o presidente. “Ela devia ter recebido ele, goste ou não. Na política, é importante deixar as picuinhas de lado pelo bem do povo”, afirmou.

Raério Araújo também criticou a demora do Governo do Estado em resolver a greve da Polícia Civil e a falta de campanhas para a doação de sangue. “Estamos chegando ao feriado do carnaval com o banco de sangue quase zerado. É preciso que o carro que recebia doação de sangue no centro da cidade volte a circular e que as campanhas sejam retomadas”, finalizou.

Vereador Costinha ressalta diálogo para texto final da reforma da previdência

Plenário iniciou votação na sessão desta terça-feira

O vereador Costinha (MDB) ressaltou o diálogo entre a Previ-Mossoró, o Sindicato dos Servidores Públicos de Mossoró (Sindiserpum), vereadores, Prefeitura de Mossoró e representantes de categorias de servidores na confecção do texto da reforma municipal da previdência.

Para Costinha, o diálogo foi essencial para construir uma reforma que não fosse tão prejudicial aos servidores. “Sabemos que a reforma é necessária, pois se não for feita, Mossoró ficará muito prejudicada com cortes de recursos por parte do Governo Federal, mas através do diálogo pudemos ouvir e construir um texto que atendesse melhor o servidor”, afirmou.

Costinha garantiu ainda que todos os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró trabalharam para que o melhor fosse feito em prol da cidade. “Posso afirmar, sem medo, que todos, sem exceção, estavam e estão empenhados em aprovar uma reforma que não seja tão ruim para os servidores”, finalizou. 

Lucas das Malhas pede apoio ao projeto de orientação na construção de imóvel

Vereador enaltece celeridade nas obras da ponte na Ilha de Santa Luzia

O vereador Lucas das Malhas (MDB), usou a tribuna no plenário da Câmara Municipal de Mossoró para tratar de dois temas. No primeiro, ele pediu apoio aos seus pares para a votação de um projeto de sua autoria que trata dos cuidados com o cidadão no momento de construir um imóvel em área segura. O segundo tema o vereador lembrou da forma célere como vem sendo tocada a obra de construção da ponte na Ilha de Santa Luzia que irá melhorar a mobilidade no setor.

O Projeto de Lei que tramita já há algum tempo na casa terá por parte do vereador um pedido de regime de urgência devido a sua importância. “Na sessão desta quarta-feira, 16, entrarei com o pedido de urgência para ser apreciado tendo em vista o período chuvoso e esse projeto é de suma importância para o povo de Mossoró”, defendeu Lucas. Lembrou o vereador que moradores de algumas ruas do bairro Sumaré vivem em situação difícil sendo penalizados por gestões passadas que permitiram construção de moradia no córrego do rio.

O Projeto denominado de Território Seguro tem como objetivo orientar a população no momento de adquirir um terreno para construção de sua moradia. O município terá uma equipe para dizer se o local é seguro ou não em relação ao período de chuvas. Sendo a área segura vai evitar prejuízos futuros para o morador e a própria gestão municipal. “Peço apoio aos colegas para aprovar esse projeto o mais rápido possível e evitar que novos prejuízos aconteçam contra a população”, concluiu.

Ilha de Santa Luzia

O avanço na obra de construção da ponte na Ilha de Santa Luzia também foi tema do pronunciamento do vereador Lucas das Malhas. A obra, disse ele, entrou em um ritmo acelerado e em breve será entregue a população melhorando assim a mobilidade urbana no trecho e na própria avenida Presidente Dutra. “Hoje temos a certeza que a obra será concluída pois fazemos parte de uma gestão que cumpre com a palavra empenhada”, acrescentou. A ponte é um antigo sonho dos moradores da Ilha de Santa Luzia que agora se aproxima de sua realização.

Lamarque Oliveira parabeniza seguimentos pela negociação na Reforma Previdenciária

Vereador afirma que reforma local superou a nacional e a estadual

Destacando que a sessão ordinária da terça-feira, 15, mais parecia uma audiência pública, devido a presença de várias representações de entidades de servidores, o vereador Lamarque Oliveira (PSC) enalteceu a forma democrática como foi debatida a Reforma Previdenciária em Mossoró. Após vários encontros, afirmou o edil, a reforma da Previ Mossoró ficou melhor e superou as adequações na previdência nacional e estadual.

Logo que o legislativo mossoroense recebeu o projeto de reforma no dia 1º de fevereiro, os vereadores viram a necessidade de realizar uma audiência pública para ouvir os sindicatos representantes dos servidores municipais. “E logo na sequência o prefeito Allyson Bezerra chamou os seguimentos para uma reunião e o debate avançou e nós fizemos o melhor que foi possível em favor dos servidores”, comentou. Lamarque reformou que os vereadores compraram a briga dos servidores, blocos foram montados e todos estão de parabéns pelo empenho para amenizar os prejuízos causados, segundo ele, pela PEC da maldade lançada em nível nacional.

O vereador também parabenizou os representantes sindicais que participaram ativamente das negociações, conseguindo avançar em vários pontos. “A própria direção da Previ, através do seu presidente Paulo Linhares e o prefeito Allyson todos abertos ao diálogo. Essa PEC da maldade 103, gerou prejuízos, porém Mossoró melhorou e deixou avanços mais significativos em relação a reforma nacional e a estadual”, reforçou. O vereador falou em especial ao pessoal da saúde que sofre após a chegada da pandemia pois viram de perto a crueldade dessa doença. Lamarque Oliveira concluiu afirmando que os 23 vereadores se reuniram e com orientação jurídica, tudo foi feito para diminuir os impactos na vida dos trabalhadores. E todos os sindicatos saíram satisfeitos pelos avanços.  

Francisco Carlos destaca momento especial vivido pelo legislativo mossoroense

Vereador lembra que o diálogo amenizou os impactos negativos da reforma

As negociações em torno da Reforma Previdenciária em Mossoró foi o tema do pronunciamento do vereador Professor Francisco Carlos (PP) na sessão da primeira votação das adequações. O parlamentar fez questão de enaltecer o momento especial vivido pelo legislativo na manhã da terça-feira, 15 de fevereiro. O principal ponto de sua fala foi direcionado a boa convivência de pessoas que, politicamente, pensam diferente, porém passaram a conversar para encontrar caminhos de consenso em uma pauta delicada na qual não existe um cenário que o servidor não saia prejudicado.

Apesar do quadro desfavorável foi possível, com muita discussão, diminuir na avaliação do professor, os prejuízos. “Registro que essa casa legislativa sai fortalecida desse processo. Fez audiência, não aceitou votar em regime de urgência, formou comissão para conversar e assim sai com aprendizado para outros momentos”, avalia positivamente Francisco Carlos. Especificamente sobre os servidores da saúde, o vereador disse que eles foram ao legislativo tratar da pauta da reforma, porém já abrem a discussão para a implantação do Plano de Cargo, Saúde e Remuneração. “Se Deus quiser com apoio desta casa o prefeito vai receber a categoria dia 22 e possa avançar e equacionar demandas antigas da categoria. E essa casa vai contribuir para facilitar essa negociação”, reforçou.  O professor Francisco Carlos manifestou seu desejo de que a tônica da negociação seja o caminho a ser tomado de agora em diante por esse poder legislativo.

Na sequência de sua fala o vereador fez questão de registrar o apoio da bancada de situação, ao formar o bloco “Respeito e Diálogo”. “Faço esse registro importante, graças ao apoio da situação (Respeito e Diálogo), pois a bancada de oposição e independentes sozinhos não conseguiriam nada. O importante é que prevaleceu o diálogo”, sentenciou. Entre outros pontos, o edil destacou que a conquista do teto não fosse de 20% e sim de 15%, ficando a aposentadoria baseada em 85% da remuneração.

Outra conquista importante foi a definição de uma cláusula de barreira que diz respeito a uma revisão dessa reforma em três anos. Assim, evitar que prejuízos hoje aprovados não fiquem para sempre na vida do servidor, pois não se sabe o impacto que irá causar até 2025 para que sejam apresentados os estudos que não foram apresentados nesse momento. “Enfim, parabenizo os servidores pela união e conquistas. Não é aquilo que todos esperavam, mas o processo de diálogo amenizou os prejuízos que causariam a proposta original que foi emendada”, concluiu. Boletim Informativo – 15 de fevereiro de 2022

Assessoria de Comunicação