Boletim informativo da Câmara Municipal de Mossoró
Vereador Omar Nogueira cobra mais atenção ao conjunto Santa Helena
Entre os pleitos, está construção de praça, com academia para terceira idade
O conjunto Santa Helena, no chamado Grande Santo Antônio, precisa de mais atenção da Prefeitura de Mossoró, em matéria de serviços públicos. A avaliação é do vereador Omar Nogueira (Patriota) e foi feita em pronunciamento na sessão da Câmara Municipal, hoje (19).
Ele cobrou mais eficiência em pavimentação não só em calçamento, mas também em asfalto. Nogueira reivindicou ainda construção de praça, com academia para terceira idade. “Havia uns cinco campos de futebol lá; hoje, nenhum, e o bairro carece desses espaços”, disse.
Ao continuar sobre esporte e o bairro Santo Antônio, o parlamentar pediu instalação de tela protetora no campo de futebol do bairro Estrada da Raiz, a fim de proteger imóveis e veículos, e edificação de vestiários para dar mais estrutura ao esporte amador.
Ainda no pronunciamento, Omar Nogueira apresentou outros pleitos à Prefeitura, segundo ele, encaminhados pela população visitas do parlamentar a bairros e comunidades rurais de Mossoró.
É o caso de mais humanização no atendimento da saúde de Mossoró, citando episódio na UPA de Santo Antônio evolvendo morador de rua; conclusão e ampliação do saneamento básico no bairro Santo Antônio e melhoria no transporte escolar da zona rural.
Vereador Edson Carlos ressalta resultados e pede ações
Vereador defende a destinação de verbas para educação e saúde
Nesta quarta-feira (19), durante a 66º sessão ordinária na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Edson Carlos (Cidadania) usou de sua fala para celebrar a reinauguração da Praça do bairro Bom Jesus, no Dia das Crianças (12).
Segundo o vereador, a reforma era solicitada há mais de 40 anos pelos moradores do bairro. O vereador acrescentou também a pavimentação da Rua Afonso Pena, que também ocorreu este mês.
O parlamentar trouxe à tona o pedido dos moradores do Assentamento Jurema, que estão solicitando a construção de um muro na Escola Municipal Professor Neci Campos, e chama atenção para a necessidade de destinar quantia ao hospital de Assistência Médica Especializada (AME) para equipamentos. “Tenho uma linha a seguir, a linha do resultado” diz o vereador.
Vereador Lamarque Oliveira defende novo de aeroporto em Mossoró
Parlamentar também propôs uso de emendas impositivas
Nesta quarta-feira (19), durante a 66º sessão ordinária da Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Lamarque Oliveira (PSC) fez uso de sua fala para defender novamente a construção de um aeroporto público-privado na cidade de Mossoró e falou sobre a destinação de emendas impositivas.
O parlamentar comenta que foi abordado por empresários que achavam que Mossoró tem grande capacidade para ter um aeroporto que possa “escoar” as produções agrícolas e industriais. “Se queremos uma cidade próspera, mais industrializada, com mais oportunidades, geração de riquezas, geração de renda, nós temos que ter um aeroporto que possa dar um suporte necessário”, diz.
O vereador finalizou o discurso, registrando que apresentou emendas impositivas ao Orçamento 2023: R$ 60 mil para o evento “Mossoró para cristo”, R$ 50 mil para o evento “Marcha para Jesus”, R$ 275 mil para a reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS), R$ 22 mil para o Lar da Criança Pobre e R4 50 mil para a Liga de Combate ao Câncer.
Câmara aprova crédito suplementar à Prefeitura de Mossoró
Projeto do Executivo teve 16 votos favoráveis e uma abstenção
A Câmara Municipal de Mossoró autorizou, hoje (19), a Prefeitura de Mossoró a abrir crédito suplementar, no Orçamento de 2022, de R$ 78 milhões e 783 mil. Com 16 votos favoráveis e uma abstenção, o plenário aprovou o Projeto de Lei do Executivo nº 36, de 11 de outubro de 2022, votado em acordo entre as bancadas.
No projeto, a Prefeitura justifica a necessidade de adequar o Orçamento de 2022 à aplicação de aumento no salário dos agentes comunitários de saúde, em valores de serviços prestados pelos prestadores SUS e ao crescimento de despesas com as unidades de atenção à saúde da população.
Ainda conforme o Executivo, também contribuíram para o desequilíbrio orçamentário sentenças judiciais deferidas em desfavor do Executivo Municipal, de processos em tramitação desde 2019 e que tiveram, com o trânsito em julgado, de ser cumpridas de forma imediata. Daí, a necessidade do reequilíbrio, via suplementação.
Ao final da votação, o líder do Governo na Câmara, Genilson Alves (Pros), agradeceu aos parlamentares de situação e oposição pelos votos favoráveis. “Parabenizo pelo diálogo e consenso que construímos. Isso mostra o compromisso de todos e todas nesta Casa de fazer o melhor pela nossa cidade”, reconheceu.
Líder comunitário sugere isenção de IPTU para pessoas idosas
De acordo com Clauro Maurício, isenção já ocorre em outras cidades brasileiras
Na Tribuna Popular de hoje, 19, o líder comunitário Clauro Maurício sugeriu que a Câmara Municipal de Mossoró aprove um Projeto de Lei que isenta pessoas maiores de 60 anos do pagamento do IPTU.
Clauro destacou que a lei já existe em outros estados brasileiros e que serve para desonerar os idosos. “Pessoas idosas gastam muito dinheiro com medicamentos, alimentos e ganham pouco com a aposentadoria”, disse.
O líder comunitário encerrou o pronunciamento sugerindo que o projeto de lei para a isenção do IPTU seja discutido entre os vereadores e o Prefeito de Mossoró.
Paulo Igo reclama de falta de acesso à Secretaria de Infraestrutura
Vereador levantou demandas do município
O vereador Paulo Igo (SD), durante a sessão desta quarta-feira, 19, reclamou da falta de resposta do secretário de infraestrutura do município, Rodrigo Lima. De acordo com o vereador, foram enviados questionamentos e solicitações para obras de infraestrutura em bairros de Mossoró que não foram atendidas.
Entre as demandas apresentadas, Paulo Igo apontou a necessidade de uma reforma no Mercado Central. “Falta estrutura física para trabalharem melhor e não tem nem sabão no banheiro para lavar as mãos”. E afirmou que muitas obras que estão sendo realizadas não atendem as necessidades da população. “Existe muita maquiagem que está sendo feita na cidade”, disse.
