Boletim Informativo da Câmara Municipal de Mossoró
Francisco Carlos apresenta carta aberta pela duplicação da BR-304
No documento, vereador reforça proposta que a duplicação comece por Mossoró
Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Mossoró, hoje (11), o vereador Professor Francisco Carlos (Avante) apresentou carta aberta à governadora Fátima Bezerra e à bancada federal potiguar, em defesa da duplicação da BR-304.
Segundo ele, a obra é necessidade urgente. “O PIB (Produto Interno Bruto) do Rio Grande do Norte passa pela BR-304”, ressalta, ao exemplificar o escoamento da fruticultura irrigada, sal, equipamentos das indústrias petrolífera e eólica.
O parlamentar alerta para 150 acidentes na rodovia com mortes nos últimos anos, sem contar imensuráveis danos materiais e pessoas sequeladas. “Ou seja, a duplicação é essencial para sanar prejuízos econômicos e preservar vidas humanas”, frisa.
Francisco Carlos acrescenta que moradores de Mossoró evitam Natal e preferem, por exemplo, comprar produtos e serviços em Fortaleza (CE), em razão do risco dos 286 quilômetros entre Mossoró e a capital do Rio Grande do Norte.
A carta aberta em defesa da duplicação da BR-304 foi subscrita por diversos vereadores e vereadoras. “No documento, reforçamos a proposta que a duplicação da rodovia comece por Mossoró, no trecho até Assu”, afirma.
Educação
Francisco Carlos também abordou, no mesmo pronunciamento, a necessidade de avanço na educação, ao fazer paralelo com o Ceará. “Dos 100 melhores Idebs (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), 87 são de cidades do Ceará. Isso é fruto de planejamento, avaliação, monitoramento e premiação por desempenho” disse.
Ozaniel Mesquita reforça importância da vacinação
Vereador também pede providências para conjunto Odete Rosado
O vereador Ozaniel Mesquita (União Brasil) defendeu ampliação da vacinação em Mossoró, em pronunciamento na Câmara Municipal, nesta terça-feira. Ele pediu que a população procure Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para imunização. Trata-se, segundo o parlamentar, de questão de saúde pública.
Segundo Ozaniel, a rede municipal oferece a vacina meningocócica ACWY (conjugada), responsável pela proteção contra a meningite, para adolescentes não vacinados entre 15 e 19 anos (de forma temporária).
Essa vacina é rotineira para jovens de 11 a 14 anos e protege contra doenças causadas por quatro sorogrupos da bactéria Neisseria meningitidis: A, C, W e Y. Também previne contra meningococcemia (infecção generalizada que acomete o indivíduo).
“Também pedimos que as pessoas procurem a vacina contra a Influenza, que foi iniciada em 10 de abril, mas apenas 33% das pessoas se vacinaram. Como também a vacina contra a Covid-19 e febre amarela, todas disponíveis nas UBSs e universidades parceiras”, informa.
Odete Rosado
No mesmo pronunciamento, Ozaniel Mesquita pediu providências urgentes para ruas esburacadas no Conjunto Odete Rosado. Ele alerta que vias da comunidade estão intrafegáveis e que o problema tem causado grave transtorno aos moradores.
“Tem que verificar se a culpa é da Prefeitura, ou da Caern, que conserta os canos, mas não faz o reparo no pavimento. Mas, independentemente da responsabilidade, esse problema precisa ser resolvido o mais rápido possível”, cobra.
Tony Cabelos destaca reivindicações para infraestrutura
Vereador mencionou pedidos para terraplanagem na zona rural e limpeza para bairro Dom Jaime Câmara
Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (11), o vereador Tony Cabelos (PP) destacou as iniciativas do mandato em prol de melhorias na infraestrutura do município. O parlamentar destacou solicitações feitas para zona rural e diversas localidades do bairro Dom Jaime Câmara.
Tony Cabelos mencionou agenda durante o final de semana, quando esteve em várias comunidades da zona rural, onde recebeu pedidos de moradores para melhorias nas estradas, através do serviço de terraplanagem.
“Sempre estive preocupado com a população no campo, sou procurado diariamente para receber essas reivindicações. Repassei essas cobranças para o secretário de Agricultura, Faviano, e foi repassado que várias comunidades rurais irão receber essas melhorias na terraplanagem”, assegurou o parlamentar.
Dom Jaime Câmara
Ainda em seu pronunciamento, Tony Cabelos também mencionou reivindicações para limpeza urbana no bairro Dom Jaime Câmara.
“Temos a preocupação e solicitamos a limpeza também no Jardim das Palmeiras, Planalto da Liberdade, Favela do Velho e Jardim das Flores, onde mora a população mais humilde do bairro, que agora também conta um representante”, frisou.
Ainda sobre o bairro, o vereador mencionou a existência de um canal, na Favela do Velho, que está necessitando de reforma. Nesse sentido, Tony Cabelos disse que a localidade será contemplada com uma obra futuramente.
Tony Fernandes critica burocracia para PCDs no transporte público
Vereador relatou dificuldades na obtenção da carteira de gratuidade para pessoas com deficiência
Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (11), o vereador Tony Fernandes (Solidariedade) criticou a burocracia para acesso de Pessoas com Deficiência (PCD) à carteira de gratuidade no transporte público de Mossoró. O parlamentar cobrou a ampliação do prazo de validade da carteira.
Segundo Tony, um grupo de mães relatou que há um ano está à espera para obter a carteira, embora, na maioria dos casos, as pessoas com deficiência possuem algum tipo de deficiência permanente, como a visual.
“A carteira só tem validade de um ano. Reivindicamos que a mesma tenha uma validade maior, no ato da renovação é solicitado diversos documentos, como laudos, atestados e receitas, é preciso entender que a validade não é um prazo razoável”, disse.
O vereador também mencionou que a mesma situação se estende para os acompanhantes dessas pessoas. Segundo ele, é importante entender a importância do transporte público para facilitar a locomoção dessas pessoas ao tratamento.
“Essas pessoas utilizam o transporte público para ir até a terapia, vão para as Unidades de Saúde (UBS), com isso, o prazo de validade acaba limitando o acesso ao transporte público”, frisou Tony.
Nesse sentido, ao pedir que a Prefeitura possa rever a situação para o aumento do prazo de renovação da carteira, Tony Fernandes também questionou a limitação do transporte público de Mossoró, ressaltando que as linhas de ônibus não contemplam todos os bairros da cidade.
Saúde
Por fim, no final do seu pronunciamento, o parlamentar relembrou a situação vivenciada por servidores do Hospital da Polícia Militar. Tony Fernandes relatou que os servidores, lotados na unidade de saúde, estão há meses sem receber salários.
“Já denunciei isso em outros momentos, peço sensibilidade para que o Governo do Estado pague os servidores”, cobrou.
Omar Nogueira propõe criação de Centro de Referência
Especializado para População em Situação de Rua
Projeto está em tramitação na Câmara Municipal
Na sessão ordinária de hoje, 11, o vereador Omar Nogueira (Patriota) pediu apoio dos demais vereadores para aprovar o Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023, de autoria dele, que prevê a criação de um Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP, na cidade de Mossoró. “Nas praças, no mercado, vemos vários moradores de rua em situação muito precária. Ficam jogados ao relento. Nosso mandato está apresentando o projeto para a criação desse centro de referência. Um equipamento público vinculado à assistência social do município”, explicou o vereador.
O vereador explicou ainda que o equipamento está previsto no Decreto nº 7.053/2009 e na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, e constitui-se em unidade de referência da Proteção Social Especial de Média Complexidade, de natureza pública. O Centro POP volta-se, especificamente, para o atendimento especializado à população em situação de rua, devendo ofertar, obrigatoriamente, o Serviço Especializado para esse público específico.
De acordo com o texto do projeto, o local tem como objetivo ofertar acesso a alimentação, espaço para higiene pessoal, guarda de pertences, lavanderia, regularização de documentos pessoais, além de garantir acesso destas pessoas a outros projetos sociais. “Queremos dar dignidade às pessoas em situação de rua. Muitos ficam sem perspectiva de vida na rua, esquecidos a própria sorte. São homens, mulheres, crianças, são cidadãos de nossa cidade que precisam do apoio do Poder Público”, reforçou Omar. O projeto está sendo avaliado pelas Comissões Temáticas da Câmara Municipal de Mossoró, para posteriormente ir para votação em sessão ordinária.
Nogueirão
Na mesma sessão, o vereador Omar cobrou melhorias no Estádio Nogueirão e criticou a reforma, que segundo ele, o equipamento recebeu recentemente. “Um descaso, abandono. Fizeram apenas uma pintura. Um torcedor quase perde a vida ao pisar e a arquibancada afundar. É preciso ter uma reforma naquele local”, defendeu.
Raério Araújo cobra obras do Governo do Estado e
emendas de deputadas para a cidade de Mossoró
Vereador destacou problemas em equipamentos públicos estaduais
O vereador Raério Araújo (PSD) reivindicou melhorias para a rodoviária de Mossoró, na sessão ordinária de hoje, 11. O parlamentar mostrou indignação com o período que o equipamento ficou sem energia elétrica, no final do mês de junho e cobrou mais atenção do Governo do Estado para equipamentos públicos em Mossoró.
“A rodoviária ficou dias sem energia elétrica. E a estrutura de lá está terrível. Não tem estrutura nenhuma. Precisa de uma reforma. Há anos que está naquela situação e nada é feito”, disse Raério, reforçando que a rodoviária é a porta de entrada das pessoas que vem de outros municípios para Mossoró e que sua recuperação é essencial para o turismo da cidade.
Outros pontos levantados pelo vereador Raério foram a demora para a conclusão das obras na rotatória localizada próxima ao Hotel Thermas e a estrutura do Hospital Regional Tarcísio Maia. Sobre a rotatória, o vereador destacou que as obras estão se prolongando e o trânsito na localidade fica prejudicado, trazendo transtornos aos motoristas. Em relação ao Hospital, Raério destacou a urgência para que o equipamento de saúde seja reformado e tenha uma estrutura melhor para atender os pacientes de Mossoró e região.
Raério cobrou também que a deputada estadual Isolda Dantas e a deputada federal Natália Bonavides, do PT, enviem mais emendas para a cidade de Mossoró para que melhorias na cidade sejam feitas.
Fotos – sessão ordinária 11 de julho de 2023
