Informativo Câmara de Municipal Mossoró
Isaac conclama por apoio ao projeto de auxílio
para comerciantes
Vereador anunciou, na tribuna, que irá solicitar regime de urgência ao projeto na próxima semana
Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (28), o vereador Isaac da Casca (MDB) conclamou por apoio dos parlamentares para aprovação do Projeto de Lei 3/2024, que estabelece o pagamento de auxílio financeiro aos comerciantes informais no município.
Segundo Isaac, em virtude das obras no entorno do Mercado Central, os comerciantes têm enfrentando problemas com redução das vendas no local, que justificaria o pagamento do socorro financeiro aos vendedores informais.
“Junto com a obra estão ocorrendo alguns problemas, principalmente na rua Bezerra Mendes, onde o comércio está parado, em sua maioria com os vendedores de braços cruzados”, disse Isaac, ao anunciar proposição do requerimento de urgência especial ao projeto na próxima semana.
Mencionado por Isaac ontem (27), o auxílio proposto destina-se ao pagamento da quantia de R$ 500, com recursos oriundos da taxa de iluminação pública. De acordo com ele, estima-se que a Prefeitura arrecade R$ 2 milhões por mês, no qual 30% deste recurso pode ser alocado discricionariamente pelo gestor.
“O projeto quer exatamente ajudar e auxiliar esses comerciantes. Após apresentarmos o projeto ontem, ele irá passar pelas comissões. Mas os comerciantes estão clamando e pedindo ajuda, por isso vamos propor a urgência especial”, concluiu.
Paulo Igo denuncia péssimas condições estruturais em UBSs
Vereador pediu providências por parte da Secretaria Municipal de Saúde
O vereador Paulo Igo (Solidariedade) denunciou péssimas condições estruturais em duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) visitadas por ele nesta manhã. Em pronunciamento, hoje (28), na tribuna, o parlamentar cobrou que a gestão municipal faça modernização nas unidades de saúde.
Na UBS Duclécio Antônio de Medeiros, inaugurada há cerca de um ano, no bairro Teimosos, Paulo Igo afirmou ter constatado falta de vacinação há cerca de três meses, por conta de geladeira inoperante.
“Quando a Prefeitura compra uma geladeira de vacinação tem que fazer juntamente com um no-break, mas não fizeram essa compra. Até agora, apesar da população estar a três meses sem vacinação, não há nenhuma justificativa por parte da secretaria”, relatou o parlamentar.
Já na UBS Bernadete Vieira de Souza Ramos, no bairro Dom Jaime Câmara, o parlamentar disse que, apesar de afixada placa com previsão de reforma há quatro anos, não houve nenhum serviço no local. Segundo ele, durante fiscalização da unidade, foram constatadas salas insalubres, com mofo e infiltração, que prejudicam a prestação de atendimento à população.
“Na sala do dentista, se o conselho bater ali, tenho certeza que será fechada. A gente pergunta à diretora e ela diz que a Secretaria de Infraestrutura já tem o projeto e só falta enviar à Câmara Municipal. Ora, de onde viu um projeto de reforma passar pela Câmara?”, questionou.
Com isso, o parlamentar pediu ampliação nas reformas e prioridade na resolução dos problemas das unidades de saúde. “Peço encarecidamente à secretária Morgana Dantas, vamos agilizar, porque o povo de Mossoró está sofrendo e precisando muito da saúde”, cobrou.
Lucas das Malhas melhorias na iluminação pública
e limpeza urbana em Mossoró
Vereador também falou sobre projeto Território Seguro
O vereador Lucas das Malhas (MDB) destacou, na sessão ordinária de hoje, 28, o trabalho que vem sendo feito pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Mossoró em relação a limpeza das ruas e iluminação pública.
Em relação a iluminação, Lucas ressaltou o reforço realizado nas entradas de Mossoró. “Para quem chega em Mossoró por Natal, já nota a diferença. Quem vai pra Caraúbas e Dix-Sept Rosado, que era de responsabilidade do Governo do Estado, o prefeito Allyson fez. Uma importante melhoria que significa redução de acidentes, melhora na mobilidade urbana e segurança pública”.
Sobre limpeza urbana, o vereador falou sobre um trabalho que foi realizado no bairro Alameda dos Cajueiros. “Houve um grande mutirão e foi tirado muito lixo das ruas e terrenos. Inclusive faço um apelo para os mossoroensens que não joguem lixo nas ruas da cidade. O lixo entope bueiros e favorece propagação de mosquito da dengue nesse período de chuva”.
Projeto
Lucas das Malhas também falou sobre um projeto de autoria dele, que está em tramitação na Câmara, e que visa evitar construções de residências em áreas de risco, por meio de campanhas de conscientização.
“Inspirados por um problema constatado nas residências de moradores da Rua João Barbosa de Lira, lá em 2018, que construíram suas casas em um córrego de rio, pensamos neste projeto. O projeto Território Seguro solicita que o Poder Executivo, através de órgãos competentes, realize um trabalho nos bairros, de conscientização, para evitar construções em locais que possam futuramente trazer prejuízos e riscos aos moradores”, explicou.
Ozaniel Mesquita faz apelo para que população doe sangue
Vereador destacou importância da doação para salvar vidas
O vereador Ozaniel Mesquita (União Brasil) fez um apelo, na sessão ordinária de hoje, 28, para que a população compareça ao Hemocentro de Mossoró, localizado ao lado do Hospital Regional Tarcísio Maia, para doar sangue.
O vereador, que é da área da saúde do município, ressaltou que os bancos de sangue estão quase vazios e que cada doação pode auxiliar até quatro pessoas. “Pessoas dos 16 aos 50 anos podem doar. Se menor de idade, precisa estar acompanhado do responsável legal. Precisa estar bem de saúde, bem alimentado, ter dormido bem na noite anterior e não ter ingerido bebida alcoólica. No momento que o doador comparece ao Hemocentro, é feita uma análise para saber se está apto”, explicou.
O vereador lembrou ainda que pessoas que se submeteram a tatuagens, piercings, cirurgias, exames de endoscopia e colonoscopia ficam impedidas de doar durante 12 meses após os procedimentos. “A doação de sangue é essencial, quem estiver apto por favor compareça. É uma ação que salva vidas”, finalizou.
Pavimentação
Ozaniel também destacou algumas ruas da cidade que necessitam de pavimentação ou obras. “A rua José Erasmo, no Sumaré, está com acúmulo de água que dificulta o tráfego de veículos. Procuramos o secretário de infraestrutura e acredito que será resolvido”, disse. “Também há um apelo por parte dos moradores do bairro Santo Antônio para asfaltar a rua Francisco Pascoal e rua Lira Tavares. Foi feito na rua João Cordeiro até a rua Nicácia de Oliveira, faltou ali estas ruas”, afirmou.
Omar Nogueira defende ida de secretário à Câmara
Vereador quer explicação do titular da Infraestrutura, Rodrigo Lima
O vereador Omar Nogueira (Patriota) defende a presença do secretário de Infraestrutura de Mossoró, Rodrigo Lima, na Câmara Municipal de Mossoró, a fim de explicar a execução de contratos da pasta. Em pronunciamento no Poder Legislativo, hoje (28), o parlamentar disse ser necessário esclarecimento sobre recursos do Finisa.
“Queremos saber o porquê de o Finisa ter previsto a pavimentação de 23 ruas nos bairros Barrocas, Santo Antônio, mas a Prefeitura ter pavimentado apenas três ruas”, disse Omar Nogueira.
Como resultado dessa disparidade, segundo o vereador, os moradores estão com dificuldade de locomoção no atual período chuvoso. “Moradores estão com os pés na lama”, lamentou, que defende explicações também sobre outras fontes de recursos da Prefeitura.
Omar Nogueira lembrou morar na região do Santo Antônio, que se trata de comunidade carente, “esquecida”. E convidou vereadores a fazer uma visita, “para ver de perto as dificuldades dos moradores”.
Ele acrescenta que situação semelhante enfrentam moradores do conjunto Nova Mossoró, onde “as pessoas também estão dentro da lama”. Segundo ele, a Prefeitura precisa ver o Nova Mossoró além da rua principal.
“Não vão me calar. O secretário de Infraestrutura precisa vir a esta Casa (Câmara Municipal) dar essas explicações. Estou aqui para trabalhar para o povo”, concluiu.
Fotos – sessão ordinária – 28 de fevereiro de 2024
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