Justiça do RN suspende toque de recolher no feriado do trabalhador
A Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu na manhã de hoje (30, o toque de recolher no estado durante o feriado de 1º de maio Dia do Trabalhador. A decisão foi do desembargador Claudio Santos atendendo parcialmente a um Pedido da Procuradoria Geral do Município de Natal. O magistrado, manteve o toque de colher aos domingos como está previsto no decreto estadual que trata sobre restrições para enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Em sua decisão, Claudio Santos diz que concordo com o pedido da procuradoria do Município de Natal, ao afirmar que a decisão merecia “uma pequena alteração’.
Com a decisão do desembargador, em relação ao toque de recolher no feriado de 1º de maio, a situação em todo o estado permanece nos mesmo moldes do que vinha ocorrendo e o toque de recolher integral, acontece apenas no domingo, já que o feriado ocorre no sábado.
Diante disso os estabelecimentos comerciais podem funcionar das 5h ás 22h do do sábado, dia 1º de maio.