Núcleo de Prática Jurídica da UnP participa do mutirão ‘TRANSformAÇÃO’ com atendimentos gratuitos para retificação de nome e gênero
Ação acontece nesta sexta-feira (27) e é promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)
O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Potiguar (UnP), Campus Mossoró, integrante do maior e mais inovador ecossistema de qualidade do Brasil: o ecossistema Ânima, participará do mutirão TRANSformAÇÃO. O evento será realizado nesta sexta-feira (27), no Fórum Desembargador Silveira Martins.
A ação tem como foco a promoção da cidadania e da inclusão social, oferecendo, de forma gratuita, o serviço de retificação de nome e gênero para pessoas cisgêneras, travestis, transexuais e não binárias que desejam ajustar seus documentos à sua identidade de gênero.
O projeto é executado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), e o Núcleo de Prática Jurídica da UnP está entre as instituições parceiras que irão auxiliar no atendimento do mutirão e também levar orientação jurídica aos participantes.
“Trata-se de uma ação de extrema importância para assegurar o reconhecimento legal das identidades de gênero, promovendo cidadania, dignidade e inclusão para pessoas que, historicamente, tiveram seus direitos negados. Essa participação reforça o compromisso da Universidade Potiguar com a justiça social, a diversidade e o respeito aos direitos fundamentais”, destaca a coordenadora do NPJ da UnP, Eduarda Vale.
Para participar da ação, os interessados devem comparecer ao Fórum, das 8h às 14h, portando os documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, certidão de nascimento ou de casamento, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), passaporte (caso possua) e carteira de identidade social (caso possua). Também é necessário estar com as certidões negativas de antecedentes cíveis e criminais (estadual e federal), e da Justiça Eleitoral e Militar.
