Sesap denuncia ao MPF o recebimento de 400 mil máscaras impróprias para ambiente hospitalar enviadas pelo MS
O Rio Grande do Norte foi o primeiro estado a denunciar ao Ministério Público Federal (MPF), o recebimento de aproximadamente 400 mil máscaras impropria para uso de profissionais de ambiente hospitalar enviadas do Ministério da Saúde (MS) para a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap).
A confirmação da denuncia foi feita através de material exibida pelo Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão em sua edição da quinta-feira(18). As máscaras foram consideradas impróprias para uso dos profissionais da área em ambiente hospitalar, pela própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa). Mesmo assim, o Ministério da Saúde distribuiu o material que se recusou a substituí-lo. Na própria embalagem do equipamento havia um aviso em inglês que significa “não médico”.
Em nota, a Sesap disse que ao longo da pandemia recebeu do MS “carregamentos de máscaras KN95, totalizando aproximadamente 400 mil unidades, impróprias para utilização em ambiente hospitalar, como destaca a própria embalagem do produto”.
“Diante da situação de impossibilidade do uso, a Sesap recolheu o material e acionou o próprio Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e os ministérios públicos do RN (MPRN), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT)”, destacou na nota.
Na matéria exibida pelo Jornal Nacional o Ministério da Saúde disse em nota, limitou-se a afirmar que as máscaras estão aprovadas para uso em ambiente hospitalar.
O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil, mas não trata publicamente do assunto por ele estar sob sigilo. As máscaras – que começaram a ser enviadas em lotes em abril do ano passado – seguem armazenadas pela secretaria estadual de saúde, que informou aguardar uma decisão judicial para dar destinação ao material.
A Sesap disse ainda que realizou contato com o Ministério da Saúde, através do Conass, e foi informado que o MS “faria a reposição das mesmas (máscaras), mas até o presente momento apenas temos recebido mais máscaras com classificação ‘NON-MEDICAL’, causando problemas de armazenamento e abastecimento para as unidades hospitalares”.
