Boletim Informativo da Câmara Municipal de Mossoró
Vereador Omar Nogueira destaca pleitos atendidos pela Prefeitura
Vereador comemorou obras realizadas
O vereador Omar Nogueira (Patriota) utilizou espaço no pequeno expediente de hoje para destacar os pleitos feitos pelo mandato dele à Prefeitura de Mossoró. O vereador agradeceu as reivindicações atendidas e afirmou que continuará buscando melhorias para a cidade.
“Podemos ver no dia-a-dia, que a Prefeitura está atenta aos nossos pleitos e está executando as obras necessárias. São apenas nove meses de gestão e já vemos nas ruas a mudança acontecendo”, afirmou o vereador.
Entre as demandas atendidas, Omar destacou o recapeamento e calçamento de ruas. “Por muitos anos, bairros mais afastados foram esquecidos. E agora, vemos as obras chegando tanto na zona urbana como na zona rural de Mossoró”.
Além das ruas, a reforma da Praça do Freitas Nobre e da Praça da Pirâmide também foi comemorada pelo vereador “A Praça do Freitas ficou 16 anos esquecida e agora vai receber uma reforma, inclusive com uma academia da terceira idade”, finalizou Omar.
PMM já repassou cerca de R$ 50 mi ao Previ, diz Genilson Alves
Vereador lembra que gestão passada produziu rombo de R$ 80 mi
Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (15), o vereador Genilson Alves (Pros) parabenizou a gestão Allyson Bezerra por manter em dia a contribuição da Prefeitura ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró). Em oito meses da atual gestão, o Município já repassou ao Previ-Mossoró cerca de R$ 50 milhões.
Embora reconheça o repasse em dia como obrigação do governo, o parlamentar considera a adimplência gesto de consideração e compromisso com o servidor da Prefeitura. E também mudança de realidade. Lembrou que, nas gestões anteriores, a inadimplência e atraso em repasses geraram rombo milionário nas contas do Previ-Mossoró.
“Só a gestão Rosalba Ciarlini produziu uma dívida de mais de R$ 80 milhões com a aposentadoria dos servidores. Somada a outros governos, o débito é superior a R$ 150 milhões”, denuncia Genilson Alves, para quem os números mostram descaso das gestões passadas com o futuro dos servidores da Prefeitura e com as contas públicas.
Em aparte ao pronunciamento de Genilson, o vereador Lawrence Amorim (Solidariedade) informou que, de 48 meses, a gestão Rosalba Ciarlini só passou seis meses ao Previ-Mossoró. “O servidor público municipal precisa saber quem provocou o rombo nas contas do fundo de aposentadoria da Prefeitura”, alerta o presidente da Câmara.
Costinha propõe mais tempo de gratuidade em estacionamentos
Vereador é autor de projeto, com essa finalidade, previsto para ser votado próxima semana
Estacionamentos privados em Mossoró terão que conceder tolerância mínima de vinte minutos, antes de iniciar cobrança por permanência, para pessoas idosas ou com mobilidade reduzida. É o que estabelece o Projeto de Lei 55/2021, de autoria do vereador Costinha (MDB).
Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (15), o parlamentar defendeu a necessidade do projeto. A proposta, no entanto, não alcança empresas com atividade exclusiva de estacionamento, desde que não estejam vinculadas a nenhuma outra atividade comercial.
“O projeto visa oferecer maior facilidade, por exemplo, aos usuários de transporte por aplicativo em shoppings e supermercados que cobrem estacionamento. O tempo hoje oferecido é curto, principalmente para pessoas idosas ou com mobilidade reduzida”, justifica.
O parlamentar exemplifica que, em Natal, a tolerância mínima para iniciar a cobrança é de 30 minutos. O projeto seria votado na sessão desta quarta-feira, em caráter de urgência. A votação, porém, foi adiada para a próxima para adequação de técnica legislativa do texto.
Paulo Igo propõe paradas oficiais para carros por aplicativos
Vereador requisita à Prefeitura de Mossoró instalação de pontos de embarque e desembarque no Centro
O vereador Paulo Igo (Solidariedade) requisitou à Prefeitura de Mossoró, nesta quarta-feira (15), estudo técnico em caráter de urgência, para instalação de pontos de embarque e desembarque de passageiros de transportes por aplicativos no Centro da cidade.
Segundo ele, são recorrentes reclamações da população em redes sociais e na mídia em geral. “Percebemos a insatisfação da população com a ausência de pontos específicos e seguros para embarque e desembarque de passageiros do transporte por aplicativo no centro”, justifica.
Do mesmo modo, Paulo Igo acrescenta que os profissionais da área também reclamam da ausência dessas áreas. Alegam, inclusive, serem alvos de multas pelas autoridades de trânsito.
“Além disso, a segurança dos passageiros fica à mercê do fluxo simultâneo dos transportes que passam no momento da descida do cliente no ponto chegada da corrida”, alerta.
A busca da solução desses e outros problemas, segundo o vereador, reafirma a busca do seu mandato para desburocratizar a vida da população mossoroense, com pleitos para ações efetivas junto ao Poder Executivo. “O compromisso do nosso mandato é de luta e muito serviço ao povo de Mossoró”, diz.
Pablo Aires comemora sucesso de clínica veterinária filantrópica
Vereador convida população para audiência pública sobre saúde mental
O sucesso da primeira semana de atendimento da Clínica Ampara, a primeira clínica veterinária filantrópica do Rio Grande do Norte, foi motivo de comemoração pelo vereador Pablo Aires (PSB), responsável pela iniciativa. Nesta quarta-feira (15), o edil usou a tribuna da Câmara Municipal de Mossoró para fazer o registro ao lado de outros temas, tais como, por exemplo, o convite para a população participar de uma Audiência Pública, nesta quinta-feira, 15, no próprio legislativo quando abordará a questão da saúde mental.
Sobre a inauguração da Clínica Ampara, o vereador citou o registro de mais de 60 atendimentos somente na primeira semana. “Entendemos que o município não teria condições de realizar esse trabalho, por isso resolvemos abraçar a ideia com o apoio de uma ONG que já atua no setor”, comentou Pablo Aires, para destacar a importância do trabalho realizado pelas Organizações Não-Governamentais, mesmo sem recursos públicos. A Clínica Ampara realiza atendimento de animais pertencentes às famílias de baixa renda de Mossoró.
Saúde mental
Na segunda parte do seu pronunciamento o vereador convidou a população para uma audiência pública, na qual se discutirá a questão da saúde mental, programada para acontecer nesta quinta-feira, 16, no plenário da Câmara Municipal, às 9h. De acordo com o vereador Pablo Aires, a questão da saúde mental sempre foi um sério gargalo no Brasil e a situação se agravou com a pandemia.
Os números apresentados pelo vereador dizem que mais de 50% dos brasileiros consideram que a saúde mental piorou com a pandemia e, no geral, mais de 70 % dos brasileiros sofrem com essa situação, que é um problema de saúde pública. Com o intuito de debater em seus mínimos detalhes esse quadro, o vereador disse que convidou profissionais de diferentes áreas para participar da audiência, envolvendo representantes do município, do estado e também de instituições federais.
Pleitos
O vereador Pablo Aires ainda comentou sobre dois pleitos apresentados por seu mandato e que estão em fase de discussão e encaminhamento. Sobre um bueiro obstruído na comunidade rural do Jucuri a passagem do transporte escolar, o vereador comunicou que já recebeu informe do DNIT que já foi contratada uma empresa para executar o serviço de desobstrução. O vereador destaca como sendo uma medida importante, já que essa se constitui na única via para pedestres e transporte escolar.
Outra reivindicação diz respeito ao pedido para o reconhecimento de utilidade pública de todas as entidades de proteção animal. Às vezes, lembra o vereador, o poder público não consegue desempenhar de forma integral essa assistência e é preciso fortalecer novas ferramentas para ocupar esse espaço. E, para a sua felicidade, várias entidades já conseguiram esse reconhecimento depois que o tema foi debatido na Câmara Municipal de Mossoró.
Francisco Carlos amplia debate sobre gestão democrática em Mossoró
Vereador também pede informações do governo estadual sobre investimento na educação
Ampliando o debate sobre a questão da gestão democrática escolar no município de Mossoró, o vereador Professor Francisco Carlos (PP) coordenará, sexta-feira, 17, mais uma reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal. Além de reforçar o convite para que a sociedade participe da discussão, o vereador também fez circular entre os seus pares um documento que será enviado ao Governo do Estado. No texto, ele pede informações sobre os investimentos na educação, em particular na área de Mossoró.
Sobre a reunião para próxima sexta-feira, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em pauta estará o projeto que institui a gestão democrática nas escolas municipais. “Creio que nesse momento, lembro mais uma vez, não existe a necessidade de discutir o aspecto jurídico, pois já foi tudo encaminhado desde o final da legislatura passada”, destacou o professor.
Na Casa Legislativa, também acredita o vereador, a situação já foi bem encaminhada, e agora resta discutir com a sociedade, discussão que será facilitada, já que o Executivo traz essa proposta como Programa de Governo. “Em tese, vamos discutir o texto e o Projeto segue aberto para ser alterado ou emendado e todos podem opinar”, reforça o vereador Francisco Carlos.
Fiscalização
Ainda no campo da educação, o professor vereador Francisco Carlos informou aos demais colegas que fará circular entre eles um documento, solicitando informações do governo do estado sobre os investimentos na educação, especialmente na cidade de Mossoró.
O governo estadual anunciou investimento na área da educação, especialmente em Mossoró. Recursos no valor de R$ 400 milhões, sendo 280 vindo de Precatórios e R$ 120 recursos próprios do estado. Existe compromisso para a construção de uma Escola Técnica Estadual em Mossoró. “Nós queremos discutir, não a importância da escola técnica, mais os investimentos que realmente precisam ser feitos na cidade”, argumenta.
O vereador questiona se não seria mais importante discutir a vocação institucional das escolas estaduais Eliseu Viana e Abel Coelho. Lembrou em seguida que uma escola técnica já foi instalada no Dom Jaime.
“Será que nós temos que construir outra escola técnica e deixar essas instituições que já não estão cumprindo com suas vocações para as quais foram criadas e ampliar mais ainda a rede e sua manutenção, correndo o risco de termos nos próximos dez anos mais um elefante branco na cidade de Mossoró?”, questiona o edil mossoroense.
O professor Francisco Carlos lembrou mais uma vez que o texto por ele distribuído não é contrário, mas pede informações ao Governo do Estado sobre suas intenções quanto aos investimentos a serem realizados, defendendo a proposta de melhorar as estruturas já existentes. Lembrou ainda que o documento a ser enviado ao Governo do Estado segue aberto para o vereador interessado em subscrever.
Registros
Ainda na tribuna, ele fez dois registros, com pedidos de esclarecimentos. No primeiro, abordou a questão das cirurgias eletivas em Mossoró, suspensas, e, nos próximos dias, existe a ameaça de suspensão do atendimento também no Hospital Wilson Rosado.
“Precisamos saber quem segue devendo e quais providências adotadas, diante da inquestionável importância da prestação desses serviços”, questionou. O vereador lembrou ainda que existe o compromisso que as cirurgias sejam zeradas em seis meses, e já chegou setembro com a situação pedindo uma resposta e solução urgente.
Zona rural
No segundo registro, Francisco Carlos trouxe reclamação, em tom de denúncia, de moradora da comunidade rural da Maisa. Ela diz, de acordo com narrativa feita ao vereador, ter encontrado dificuldade de acesso para receber a vacinação contra Covid-19 no Posto de Saúde.
Ainda de acordo com a moradora da Maisa, tudo passaria pela questão política, e isso é de uma gravidade enorme, segundo o parlamentar, caso a vacina seja utilizada com fins políticos. “Nós vamos aguardar até o final de semana para saber se a moradora será vacinada”, concluiu o vereador, citando que não expôs o nome da moradora para evitar perseguições, o que é fato real no âmbito da prefeitura de Mossoró.
Lawrence Amorim parabeniza nova gestão da UERN pela paridade de gênero nos cargos
Vereador lembrou também os 53 anos da instituição
O presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (SD) fez questão de parabenizar a professora Cicília Maia, reitora eleita da UERN e o vice-reitor eleito, Chico Dantas durante a sessão ordinária de hoje, pela escolha dos nomes que farão parte do quadro que vai compor a nova gestão. Os cargos do alto escalão serão ocupados igualmente por homens e mulheres.
Lawrence ressaltou ainda o trabalho desenvolvido pela gestão anterior. “A nova gestão vai dar sequência ao trabalho de excelência que estava sendo executado pela gestão de Pedro Fernandes e Fátima Raquel,” afirmou. A nova gestão tomará posse no dia 28 de setembro.
Aniversário
Lawrence Amorim aproveitou para parabenizar a UERN pelos 53 anos de existência, comemorados neste mês de setembro. O presidente da Câmara fez questão de destacar a contribuição da instituição de ensino na formação de profissionais e no desenvolvimento de pesquisas. “A Câmara, inclusive, fará, na próxima quinta-feira, 23 de setembro, uma solenidade em homenagem a essa instituição que só tem contribuído com o Rio Grande do Norte”, lembrou.
Vereadores
Outro destaque durante o pronunciamento de Lawrence foi o trabalho que está sendo desenvolvido pelos vereadores da Câmara Municipal de Mossoró. “Somos uma casa legislativa atuante, que sempre está nas ruas, acompanhando os serviços que são executados pela Prefeitura de Mossoró e ouvindo atentamente as necessidades da população”, afirmou.
Sessão Ordinária – 15 de setembro de 2021
