“Quem consegue mais de R$ 145 milhões de FINISA para Mossoró não é irresponsável. A incompetência é deles”, rebate Kátia Pinto
A engenheira civil, Kátia Pinto, ex-secretária de Infraestrutura de Mossoró, durante a gestão da prefeita Rosalba Ciarlini, veio a público rebater as acusações feitas em entrevista pelo secretário, Breno Queiroga, atual responsável pela pasta.
O ex-prefeito de Olho D’água do Borges, Breno Queiroga, afirmou na manhã de hoje, que foram constatadas irregularidades graves nos processos licitatórios de obras que seriam custeadas com recursos provenientes de emendas destinadas pelo Deputado Federal, Beto Rosado.
O secretário de Infraestrutura chegou a afirmar que alguns processos foram viabilizarmos na calada da noite. Ao rebater as acusações, a ex-secretária Kátia Pinto explicou detalhadamente todo o trâmite realizado para a realização das obras sob sua responsabilidade, na gestão anterior.
Segundo, Kátia Pinto, o deputado Beto Rosado, em 2020, destinou quatro emendas para a Prefeitura de Mossoró, que seriam utilizadas para a realização de importantes obras, como pavimentação de diversas ruas. Ela explica que foram encaminhadas para a Caixa Econômica Federal todas as peças técnicas necessárias para que pudesse ser analisado pela divisão de engenharia dos órgão e aprovado.
“Aqui eu ressalto, que não na calada da noite, como afirmou o senhor secretário, mas sim no mês de dezembro. E a CEF nos encaminhou um e-mail autorizando a PMM a licitar três desses convênios. Então preparamos o projeto básico, todas as peças que tinham sido aprovadas pela CEF, como realmente determinam os órgãos de controle, pegamos a autorização da senhora prefeita, encaminhamos para a controladoria, depois foi encaminhado para a divisão de licitação, passou pela Procuradoria do Município, e foi publicado o edital com as peças”, detalha.
A ex-secretária faz questão de esclarecer que todos os editais depois de três dias de publicado têm que ser encaminhados para o Tribunal de Contas do Estado. “Tribunal esse que só fez elogios a Secretaria de Infraestrutura como uma das únicas secretarias de municípios que enviava todo mês os relatórios que aquele órgão pedia. Todas as obras, todas as medições, tudo que a gente fazia, dando transparência aos atos, nesse caso de engenharia da prefeitura de Mossoró”, destaca.
A engenheira civil frisa que não houve a morosidade que o secretário de infraestrutura relatou. “Nós não somos irresponsáveis. Pelo contrário, quem consegue mais de R$ 145 milhões de FINISA não é irresponsável. Quem consegue, durante quatro anos, mais recursos para Mossoró, não é irresponsável. Quem consegue reverter vários convênios de saneamento não é irresponsável. Aqui eu venho dizer que o senhor recebeu uma secretaria muito enxuta, recebeu um prêmio de loteria, os convênios todos andando, uma estrutura técnica perfeita, e a gente aqui só tem que dizer que não tem vício, as nossas licitações contavam com a participação de 20, até 28 empresas, a concorrência sempre existiu, fez parte sim da gestão Rosalba Ciarlini”, ressalta.
Kátia Pinto ainda ratifica que os projetos básicos estavam todos adequados. “Sempre fizemos assim, ao longo de nossa vida pública, por isso que nós não temos nenhum processo”, enfatiza. Ela chama atenção ainda para o fato do atual secretário não ter necessitado fazer nenhuma correção nos projetos, lembrando que as peças técnicas já tinham sido aprovadas pela Caixa, as planilhas não podiam ser corrigidas, a data base já estava aprovada.
“Tudo foi só encaminhado novamente e nesse tempo de três meses quem perdeu foi o povo de Mossoró, que já devia estar com a licitação pronta, empresa contratada e obra em andamento. Acho que a clareza, as informações têm que ser dadas”.
Morosidade
A ex-secretária também aproveitou para dizer que espera que o seu substituto, dê continuidade as obras iniciadas pela gestão anterior, coloque em prática os projetos já aprovados. “E aqui, eu peço exatamente, que o senhor continue as nossas obras, continue a carta consulta que fizemos, com tanta atenção, tanto carinho, pela nossa terra. Que vejamos em breve o nosso Teatro em andamento, o Memorial, a Praça de Convivência, a Cobal, Arte da Terra, mais de 16 praças, o Pró-Transporte (contemplando cerca de 50 ruas), mais de 100 ruas que deverão ser pavimentadas, que o PAM seja reformado, o Hospital Psiquiatríco seja implantado. Enfim, a gente deseja que em breve seja possível usufrir desses equipamentos públicos, tão necessários à infraestrutura da nossa cidade e tão importantes para o bem estar de todos os mossoroenses”.
Kátia Pinto disse ainda que já faz um mês que a Caixa liberou os recursos do Pró-Transporte, para pagar a empresa referente às medições de dezembro e até agora o processo não foi pago. “A empresa não foi paga porque as pessoas da secretaria, a nova equipe ainda não sabe o trâmite, ainda estão aprendendo. Está uma morosidade muito grande e com isso a obra não retoma, e não há a geração de emprego, a circulação de recursos que a construção civil traz”.
Ela lembra que uma das preocupações da gestão Rosalba Ciarlini era que as pessoas tivessem emprego, que houvesse circulação de recursos, que a cidade ficasse mais dinâmica, porque o financiamento civil além de gerar o benefício que é a obra, a estrutura da cidade, tem a geração do emprego e também os recursos que circulam no município.
“Também é importante destacar que o secretário já falou que mandou para a licitação, já foi consertado, e não foi. Ele ainda está atrás dos engenheiros do ano passado para assinar novamente o projeto básico que ele refez, com a mesma data base, com o mesmo valor, os mesmos preços que nós. Como o engenheiro de 2020 não é mais funcionário da prefeitura, ele não assinou, então o projeto está lá na secretaria sem ninguém ter assinado até hoje”, frisa.
Para Kátia Pinto, diz que o secretário Breno Queiroga precisa explicar quando será a publicação do edital, quando será a licitação. “Ainda não saiu nem da secretaria, não foi pega a autorização do prefeito, nem foi para controladoria, para só então chegar na licitação. Então ainda vai demorar muito. Então a morosidade é do governo atual, a incompetência deve ser do corpo técnico que está lá hoje, a irresponsabilidade é de todos eles”, declara Kátia Pinto.
